A partir do dia 2 de agosto, registradores civis do Rio de Janeiro deverão utilizar a Intranet para a troca de comunicações, dando início à interligação estadual entre cartórios. Espírito Santo demonstra forte interesse em aderir à integração.

Rio de Janeiro (RJ) - Cerca de 250 pessoas, entre elas Oficiais de todos os Cartórios de Registro Civil do Estado do Rio de Janeiro, lotaram na última segunda-feira (25.06) o auditório do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) para acompanhar o Seminário Prático sobre a implantação do Sistema Integrado de Comunicações do Registro Civil, que permitirá a troca de comunicações entre as unidades de São Paulo e Rio de Janeiro totalmente online.

A integração entre as serventias bandeirantes e fluminenses, obrigatório no Rio de Janeiro já a partir do dia 2 de julho, conforme determinação do Provimento n° 12/2012 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (CGJ-RJ), permitirá em um futuro próximo uma série de serviços interligados entre os dois estados, a começar pelo envio de registros de nascimento, de acordo com o estabelecido pelo Provimento n° 13 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), passando pela interligação de índices de dados, até a possibilidade de transmissão de certidões eletrônicas.

O evento realizado na sede do TJ-RJ foi coordenado pelo juiz auxiliar da CGJ-RJ, Sérgio Ricardo de Arruda Fernandes, contou com a participação das também juízas auxiliares da CGJ-RJ, Adriana Lopes Moutinho e Raquel Crispino, além da presença do juiz auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Espírito Santo (CGJ-ES), Aldary Nunes Júnior, que demonstrou grande interesse em levar o sistema de interligação eletrônica também aos cartórios capixabas.

Responsável pela apresentação do sistema integrado de comunicações, o vice-presidente da Arpen-SP, Luis Carlos Vendramin Júnior, esteve ao lado do presidente da entidade, Lázaro da Silva, e do também vice-presidente Manoel Luis Chacon Cardoso. Representando os registradores fluminenses, o presidente da Associação dos Registradores do Estado do Rio de Janeiro (Arpen-RJ), Cláudio de Freitas Figueiredo Almeida esteve acompanhado pela secretária da entidade Raquel Vieira Abraão Rezende. Os programadores Eduardo Bonna, da Processmind, e Álvaro, da Droid Informática, completaram a mesa.

Responsável pela implantação da face interestadual de interligação de comunicações entre as serventias de Registro Civil, Vendramin explicou detalhadamente o processo de utilização do sistema de Intranet, com as diversas possibilidades de remessa de comunicações, a interligação entre o sistema utilizado pela serventia e a Intranet e a facilidade que tal implantação trará aos serviços fluminenses. Avisos sobre o acesso ao sistema, os cuidados no uso do certificado digital e a diferença entre o ambiente de homologação e o ambiente prático do serviço também foram destacadas.

"Estamos dando um passo fundamental para o futuro da nossa atividade. A interligação eletrônica entre os cartórios dos diferentes Estados, além de atender às demandas da sociedade e dos usuários dos nossos serviços, possibilitará ao Registro Civil dar um salto de qualidade no relacionamento com os órgãos públicos, com o Poder Judiciário e com o Governo Federal", disse o vice-presidente da Arpen-SP, que ressaltou que em pouco tempo os Estados de Minas Gerais, Ceará e Mato Grosso também já estarão utilizando o sistema.

Para o juiz auxiliar da CGJ-RJ, Sérgio Ricardo de Arruda Fernandes, a parceria entre São Paulo e Rio de Janeiro trará um ganho de qualidade e agilidade aos serviços oferecidos aos usuários e aos próprios cartórios. "Este passo para a informatização dos serviços era essencial. Não cabe mais ficarmos trabalhando com correspondências de comunicações entre os cartórios de forma artesanal. Apesar de toda mudança trazer um desconforto inicial, em breve todos nós, servidores, registradores e cidadão sentiremos a evolução que esta iniciativa trará para o serviço extrajudicial e para a segurança das informações que são expedidas aos usuários", destacou.

Ainda de acordo com o magistrado, a interligação para a troca de comunicações é apenas o primeiro passo neste processo de parceria entre registradores fluminenses e paulistas. "Há uma gama de oportunidades que se abrem após este passo inicial. O próximo passo é a implantação do Provimento n° 13, para a transmissão de registros de nascimentos, e em breve, teremos as certidões eletrônicas", disse.

Diversos registradores fluminenses manifestaram-se durante a apresentação, esclarecendo suas dúvidas e destacando a importância do processo de interligação eletrônica entre as serventias. "Sem dúvida é um salto de qualidade enorme para o Rio de Janeiro. Vamos utilizar um sistema que já está em pleno funcionamento há mais de 10 anos, seguro, fiscalizado pelo Poder Judiciário e que dinamizará enormemente o trabalho nos cartórios", disse a registradora Raquel Abraão, do 4° Distrito de Registro Civil de Duque de Caxias (RJ).

Responsável pelo principal sistema de Registro Civil entre as serventias do Estado do Rio de Janeiro, Álvaro, da Droid Informática falou sobre a interligação entre o seu sistema, o Natus, e a Intranet. "Disponibilizamos um manual em nosso site e uma nova versão do sistema, que já está totalmente adaptado para a integração com a Intranet. Em pouco tempo faremos os ajustes finais", disse o programador.

Espírito Santo interligado

Presente ao evento juiz auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Espírito Santo (CGJ-ES), Aldary Nunes Júnior, aprovou o sistema integrado de comunicações e disse que o próximo passo é levar a novidade para o Espírito Santo. "No Encontro de Corregedores conheci a ideia através da CGJ-RJ e, convidado para este evento, saio com a certeza de que devemos levar moderna ferramenta às serventias capixabas", disse o magistrado.

Segundo o juiz, a implantação no Estado deverá ser tratada institucional junto ao Sindicato dos Notários e Registradores do Estado do Espírito Santo (Sinoreg-ES), que esteve representado por seu presidente, Jéferson Miranda. "Tínhamos um sistema de Intranet, mas que não permitia o envio de comunicações em lote, era feito manualmente o que fez com que as serventias não aderissem ao projeto", disse. "Agora, contando com o apoio da CGJ-ES e com um sistema já avançado tecnologicamente temos tudo para colocar a Intranet em pleno funcionamento", completou Miranda.

"Já temos São Paulo e Rio de Janeiro trocando comunicações por meio de um sistema interligado, e em breve Minas Gerais estará integrada", disse o juiz auxiliar da CGJ-ES. "Com a entrada das serventias capixabas fecharemos a região Sudeste do Brasil, o que já corresponde a um número enorme da população brasileira", afirmou.

Emissão de Certificados Digitais

Consultora de Certificação Digital da Autoridade Certificadora Brasileira de Registro (AC BR) e da Arpen-SP, Patrícia Paiva, realizou uma breve apresentação sobre a nova atribuição dos registradores civis fluminenses, já autorizada pela CGJ-RJ. "As demandas por certificado digital só aumentam na sociedade, seja em virtude de obrigações governamentais, seja pela modernização de serviços e da sociedade", disse a consultadora, enaltecendo a visão moderna da CGJ-RJ em vislumbrar esta nova possibilidade de serviços ao Registro Civil.

"Cidades com baixa população já demonstraram que a validação presencial de certificados digitais pode ser implantadas e o retorno, às vezes em curto prazo, outras vezes a médio e longo prazo, certamente virá", disse Patrícia. "Além disso, o certificado digital já é uma ferramenta de trabalho diário de notários e registradores e quanto mais ambientados vocês estiveram no domínio deste serviço, mais possibilidades surgirão para a ampliação de suas atribuições", afirmou.

Para o juiz auxiliar da CGJ-RJ, Sérgio Ricardo de Arruda Fernandes, "a CGJ-SP vislumbrou um serviço que possibilitasse um procedimento simples, barato e que pudesse dinamizar os serviços registrais". "Agora cabe a cada delegatário estudar as possibilidades e viabilidade de implantação deste serviço que se não for feito por vocês, certamente alguém os fará", completou. "Não vejo como cidades polos regionais não abraçarem esta iniciativa, pois se trata de uma demanda em crescimento", disse o juiz.

Por fim, a juíza auxiliar da CGJ-RJ, Raquel Crispino, falou sobre o projeto Pai Presente, idealizado pelo órgão, destacando a importância da paternidade na formação de crianças e adolescentes e de como a participação dos registradores civis, em parceria com os magistrados locais, pode contribuir com a diminuição das cerca de 400 mil crianças que não possuem o nome do pai em sua certidão de nascimento.

Fonte : Assessoria de Imprensa