COMUNICADO: ACESSO AO SISTEMA DE INTERLIGAÇÃO
PARA O ENVIO E RECEBIMENTO DAS COMUNICAÇÕES ONLINE, DO ART.106 DA LEI DE REGISTROS PÚBLICOS, NOS TERMOS DO QUE DETERMINA O PROVIMENTO 18/2012 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA, OS DELEGATÁRIOS DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DEVERÃO ADOTAR OS SEGUINTES PROCEDIMENTOS:
1) ADQUIRIR CERTIFICADO DIGITAL A3 OU SUPERIOR NO CPF DO DELEGATÁRIO (ATENÇÃO: NÃO É NO CNPJ DA SERVENTIA);
2) A PARTIR DE SEGUNDA-FEIRA, DIA 16/07/2012, PARA AQUELES QUE SE INTERESSAREM EM ANTECIPAR O ACESSO, BASTARÁ ACESSAR O SEGUINTE LINK: https://sistema.arpensp.org.br/login.cfm
3) O PRIMEIRO ACESSO SÓ SERÁ PERMITIDO COM O CERTIFICADO DIGITAL NO CPF DO DELEGATÁRIO. APÓS O PRIMEIRO ACESSO, O DELEGATÁRIO PODERÁ CADASTRAR NOVOS USUÁRIOS, QUE, ENTÃO, PODERÃO ACESSAR O SISTEMA COM CERTIFICADO DIGITAL PRÓPRIO;
4) AS COMUNICAÇÕES ONLINE SÓ SE TORNARÃO OBRIGATÓRIAS A PARTIR DO DIA 03 DE SETEMBRO DE 2012; NO ENTANTO QUEM ACESSAR PELA PRIMEIRA VEZ O SISTEMA ESTARÁ AUTOMATICAMENTE ANTECIPANDO A DATA DE ENVIO E RECEBIMENTO DAS COMUNICAÇÕES ONLINE. OU SEJA: A PARTIR DO PRIMEIRO ACESSO, O DELEGATÁRIO TERÁ QUE SEMPRE ACESSAR O SISTEMA PARA ENVIAR E RECEBER AS COMUNICAÇÕES;
5) SE NÃO QUISER OPERAR O SISTEMA DE INTERLIGAÇÃO ANTES DE 03.09.2012, NÃO ACESSE.
6) NÃO É NECESSÁRIO PROGRAMA ESPECIAL PARA ENVIAR OU RECEBER AS INFORMAÇÕES, BASTA ACESSAR O SISTEMA;
6) DÚVIDAS, MANDEM E-MAIL PARA O SEGUINTE ENDEREÇO: rcpn@sinoreg-es.org.br;
7) OS PROGRAMADORES TERÃO TODA INFORMAÇÃO NECESSÁRIA NO LINK: http://arpenti.blogspot.com.br/.
FERNANDO BRANDÃO COELHO VIEIRA
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE REGISTRO CIVIL-SINOREG/ES
OFICIAL DO 1º RCPN SEDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES