Após forte queda no início da pandemia, arrecadação se recupera e já está no patamar planejado. Estado é o único do país a ser reconhecido com Nota A em gestão fiscal 

A estabilidade financeira conquistada pelo Espírito Santo ao longo dos últimos anos permitiu a adoção de diversas medidas importantes para a população capixaba durante a pandemia do coronavírus (Covid-19). Único Estado reconhecido com Nota A em gestão fiscal desde 2012 – primeira gestão do governador Renato Casagrande –, o Espírito Santo conseguiu promover ações tanto econômicas quanto sociais.  
 

A preocupação com o equilíbrio das finanças, segundo destaca o secretário de Estado da Fazenda, Rogelio Pegoretti, vem desde o primeiro dia de governo. “Lembro que, já no primeiro dia de trabalho, o governador Casagrande determinou uma atenção especial às despesas e redução de gastos. E, desde então, a equipe do Tesouro Estadual tem feito um trabalho excepcional no controle das nossas finanças”, comenta Pegoretti.  
 

Ao mesmo tempo em que mantinha as despesas sob controle, a Secretaria da Fazenda (Sefaz) conseguiu conservar estáveis os níveis de arrecadação. “Nós registramos uma queda muito expressiva no primeiro quadrimestre de 2020, quando a pandemia começou a impactar as receitas do Estado. Mas, com a retomada da economia e o trabalho da nossa equipe de auditores fiscais, a arrecadação do Espírito Santo tem se recuperado e, atualmente, nossa receita está dentro do planejado”, afirma o secretário.  
 

Com as receitas em níveis esperados e as despesas controladas, a situação econômica do Estado não foi um impedimento para que o governo estadual agisse para combater os impactos da pandemia. “Até aqui, tudo que o Estado poderia fazer para reduzir o impacto da pandemia foi feito. Compramos respiradores, leitos de UTI para a população, contratamos membros para equipes de saúde, entre várias outras ações.” 
 

“Na área social o governo do Estado fez a entrega do Cartão ES Solidário, que vai beneficiar as famílias mais vulneráveis com um auxílio financeiro de R$ 600, divididos em três parcelas. Somente essa ação vai beneficiar mais de 390 mil pessoas, divididas em cerca de 87 mil famílias. Não vejo, de forma sustentável, um Estado que não está bem equilibrado fazer um investimento social desse porte”, acrescenta Rogelio Pegoretti. 

Setores econômicos  
 

Setores econômicos atingidos pela pandemia também foram contemplados pelas ações do governo estadual. Prorrogação de impostos, fundo de aval para garantir operações de crédito e criação de linhas de crédito com taxas acessíveis são alguns dos exemplos de soluções para aplacar a crise.   

Recentemente o governo estadual anunciou um plano de R$ 1,8 bilhão em operações para áreas que tiveram perda de renda por causa da pandemia. “Nesse total estão incluídos o Refis para as empresas capixabas, previsto para julho, e uma linha de crédito inédita de R$ 250 milhões – dinheiro que está saindo do Tesouro Estadual para o Bandes emprestar a taxa de juros Selic, com longo prazo para pagamento e disponível até para empresários que possuem restrições. Ou seja, até aquelas empresas ‘mal vistas’ pelo sistema financeiro têm direito ao crédito”, enfatiza o secretário de Estado da Fazenda. 

Desburocratização de atividades  
 

Desde janeiro de 2019, a Sefaz tem tomado medidas de simplificação de procedimentos e desburocratização de processos, contribuindo para a redução da burocracia para abrir, manter e fechar empresas. Rogelio