Ainda neste ano, a entidade lançará pós-graduação em Direito Notarial e Registral
O Sinoreg-ES desenvolve há vários anos um grande esforço para tornar a via extrajudicial, representada pelo sistema cartorário do Espírito Santo e seus 324 cartórios, presentes em todos os 78 municípios do Estado, cada vez mais acessível para a população. Embora os benefícios sejam muitos, para a população e para os operadores do Direito, sem uma ampla e permanente divulgação e debate com a sociedade, são impossíveis o avanço e a superação da desinformação e de preconceitos ainda existentes.
Por essa razão, o Sinoreg-ES busca permanentemente alargar com os advogados, em especial, o debate e a discussão dos mais diferentes pontos que envolvem processos e procedimentos do sistema cartorário, visando o seu permanente aprimoramento.
Nesta entrevista com o presidente da seccional da OAB no Espírito Santo, José Carlos Rizk Filho, temos a oportunidade de um debate franco e transparente, sem meias palavras, como interessa ao Sindicato, à OAB e a toda a sociedade. Acreditamos que esse é o caminho para o contínuo aprimoramento em benefício de toda a sociedade.
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1. Como a OAB avalia os serviços prestados pelos cartórios aos advogados e à população como alternativa ao processo judicial e quais são as principais vantagens dessa utilização, para os advogados e para a população?
É muito bom para a sociedade quando se buscam soluções fora do campo judicial, desde que preservada a indispensabilidade do advogado, pois se vê a solução das demandas de forma mais rápida e ágil. O trabalho do advogado com o tabelião é uma soma de esforços que vêm em benefício da própria cidadania. Diferentemente do que muitas pessoas pensam, a morosidade dos processos em nada beneficia os advogados. A solução do litígio, quanto mais rápida for, melhor será para o advogado, que pode se dedicar a novas demandas, para a parte e para o próprio sistema.
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2. A interação entre as diferentes entidades notariais e registrais com a OAB e o Judiciário tem proporcionado muitos avanços e benefícios cada vez maiores aos profissionais e aos cidadãos. O que falta para avanços ainda maiores?
Para poder atingir o objetivo de se tornar caminho viável para o efetivo acesso à justiça, a via extrajudicial deve não apenas ser estimulada pelas normas, mas também ter seu obstáculo removido pelos seus intérpretes e a inclusão perene da advocacia nos trabalhos notariais e registrais.
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3. A via extrajudicial é pouca abordada nos currículos acadêmicos. Como a OAB pode contribuir para suprir essa lacuna e fomentar a utilização dos serviços cartorários e sua via extrajudicial?
Por melhor que seja o curso de Direito, sabemos que boa parte dos profissionais não sai da faculdade totalmente preparada para o mercado de trabalho e para a realidade do dia a dia da profissão. E quando o assunto é advocacia extrajudicial não é diferente. Por certo, muitos cursos de graduação nem sequer tocam nesse assunto. O que é lamentável, tendo em vista que a advocacia extrajudicial possibilita a solução de inúmeros problemas que levariam anos para serem resolvidos se levados ao Judiciário. Precisamos conscientizar as faculdades para que incluam a matéria notarial e registral nos seus programas. Enquanto isso, a OAB/ES busca, por meio de suas comissões, a promoção do aprimoramento e do desenvolvimento dos advogados e futuros advogados, afastando preconceitos de outrora e destacando como a atuação de notários e registradores pode contribuir para a efetivação do acesso à ordem jurídica justa. Dessa forma, a “desjudicialização” é sempre abordada, não somente por ser um nicho de mercado extremamente célere e rentável, mas também por se apresentar como uma opção a mais para os clientes.