Queda nas arrecadações vai pressionar os municípios com o aumento de muitas demandas reprimidas 

A Associação dos Municípios do Estado do Espírito Santo (Amunes) tem trabalhado de forma a auxiliar os municípios na recomposição da economia local e também no equilíbrio das finanças públicas. A Associação firmou novas parcerias e também reforçou outras, mantendo seu papel na articulação e no diálogo com instituições e gestões públicas no âmbito municipal, estadual e nacional. A aproximação de outras instituições também ajudou a promover ações que vão desde o apoio técnico especializado à capacitação e orientação a servidores.  
 

Para o atual presidente da entidade, Victor Coelho, prefeito de Cachoeiro de Itapemirim, o cenário é desafiador. “A tendência é que os gestores municipais enfrentem muitas novas pressões após o fim da pandemia, já que diferentes A áreas, e não só a da saúde, estão sendo afetadas”, prevê Coelho.  

“Na área econômica, por exemplo, as gestões municipais amargaram queda nas arrecadações diretas e nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que, apesar da recomposição, ainda estão abaixo de igual período dos anos anteriores. A redução também é observada em investimentos e menor geração de emprego”, informa o presidente da Amunes.  
 

Outro setor que Victor Coelho acredita que desafiará os gestores é a demanda reprimida na área da saúde. Segundo ele, relatório da Associação Brasileira de Importadores e Distribuidores de Produtos para Saúde (Abraidi) estima que durante o ano de 2020 o Sistema Único de Saúde (SUS) deixou de atender 1,1 milhão de consultas eletivas. Essa demanda chegará para os gestores, que precisarão estar preparados para atender os pacientes com sequelas da Covid-19, além das doenças como depressão e ansiedade e síndromes, como a do pânico, desenvolvidas durante a pandemia. 
 

“Os prefeitos também já enfrentam a organização da reabertura das escolas, tema que já vem sendo debatido entre Amunes, Ministério Público e Undime desde 2020, com a realização de questionário para entender a realidade do município e orientações a partir do trabalho de retorno às aulas já realizado pela Secretaria de Estado da Educação (Sedu). Outro desafio será ampliar o número de vagas de creches para receber os alunos que vierem da rede privada”, destaca Victor.  
 

Para se preparar para esses desafios, a Associação realizou convênio de cooperação técnica a fim de promover ações e acelerar as parcerias público-privadas (PPPs), ampliando a participação privada em investimentos e estimulando o desenvolvimento dos municípios. A Federação das Indústrias do Estado do Espírito Santo (Findes) tem dado apoio técnico e jurídico para auxiliar as prefeituras na organização das PPPs. 

Indicadores 
 

Ainda em parceria com a Findes, a Amunes participa do Fórum Capixaba de Petróleo e Gás e desde 2020 promove diferentes capacitações e reuniões com o objetivo de preparar os municípios para o futuro, utilizando de recursos naturais. Os municípios são estimulados a realizar investimentos na área de petróleo e gás e são orientados quanto a esse trabalho. Também são apresentados os impactos econômico-sociais vigentes na geração de royalties e Participações Especiais destinados ao estado e aos municípios.  
 

Desde o 8º Congresso Gestão das Cidades, em novembro de 2019, a Amunes mantém parceria com o Ideies e com a Findes no lançamento do Indicadores de Ambiente de Negócios (IAN). A ferramenta possui 39 indicadores e possibilita o gestor público obtenha um diagnóstico detalhado do seu ambiente de negócios em um único espaço, o que facilita a priorização de políticas públicas e o melhor direcionamento dos recursos públicos disponíveis na sua administração.  

Nesse sentido de capacitação e orientação aos municípios, o presidente da Amunes também destaca a participação do Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES), que segundo ele atua fortemente nas atividades da Associação e disponibiliza capacitações e apoio técnico aos servidores das prefeituras. Para Coelho, outro órgão parceiro da Amunes é a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que, além do assessoramento técnico aos municípios, assegura a atuação conjunta na representação e na defesa das prerrogativas institucionais.