IRTDPJBrasil transfere gestão da Central Nacional para o ON-RTDPJ
Publicado em 06/02/2024
Em 2019, o Instituto Brasil assumiu o controle administrativo e tecnológico da plataforma dos cartórios de RTDPJ, que será gerida pelo Operacional Nacional, em atendimento aos dispositivos que regulamentam o SERP.
Em reunião conjunta das diretorias do IRTDPJBrasil e do Operador Nacional de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas, na tarde desta sexta-feira (2/2), foi aprovada, por unanimidade, a transferência da gestão administrativa e tecnológica da Central Nacional. A partir de agora, a plataforma será gerida pelo ON-RTDPJ, em atendimento aos dispositivos que regulamentam o Sistema Eletrônico de Registros Públicos – SERP. Desde dezembro de 2019, o IRTDPJBrasil passou a acumular o controle administrativo e tecnológico da Central Nacional, implantando uma série de melhorias para os cartórios integrados e também para os usuários dos serviços.“A plataforma vem crescendo a cada mês e consolidou-se como a principal central eletrônica de registro de documentos do país, sendo o nosso passaporte para o SERP. Nada mais lógico e natural que o Operador Nacional da nossa especialidade assuma a sua gestão”, afirma Rainey Marinho, presidente do ON-RTDPJ e do Instituto Brasil. Os indicadores da Central RTDPJBrasil confirmam o seu fortalecimento. Atualmente a plataforma atende a mais de 316 mil clientes, pessoas físicas e jurídicas, que utilizam os serviços em meio digital de 3.040 cartórios de RTD e de RCPJ. No período de quatro anos, o portal rtdbrasil.org.br superou a marca de seis milhões de acessos. Participaram da reunião os seguintes integrantes das diretorias do IRTDPJBrasil e do ON-RTDPJ: Rainey Marinho, Sônia Andrade dos Santos, Cristina Carlos Cantídio, Patrícia Assis Barros, Audrey Caldeira do Carmo, Durval Hale, Glória Alice Bertoli, José Nadi Néri e Emílio de Menezes Guerra. Fala do presidente Durante a reunião, o presidente do IRTDPJBrasil e do ON-RTDPJ, Rainey Marinho, falou sobre os últimos quatro anos em que o Instituto Brasil fez a gestão da Central. “É com imenso prazer que hoje dirijo-me a vocês para falar sobre as virtudes e a importância estratégica da Central de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas do Brasil, uma instituição que tem sido o alicerce no gerenciamento e na preservação de documentos essenciais ao nosso país. Desde o início, enfrentamos desafios monumentais, não apenas na manutenção de nossa operacionalidade e funcionalidade, mas também na adaptação às rápidas evoluções tecnológicas que marcaram nossa era. A pandemia global que nos assolou foi, sem dúvida, um dos maiores desafios de nossa geração, testando nossa resiliência e capacidade de adaptação como nunca antes. E foi nesse momento crítico que o Instituto de Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas, nossa espinha dorsal operacional, mostrou sua verdadeira força e determinação. Por meio de um esforço coletivo sem precedentes, conseguimos não apenas manter, mas também aprimorar nossos serviços, garantindo a continuidade do acesso e da gestão de documentos tão cruciais para a sociedade brasileira. Este feito não seria possível sem a adoção e a integração de novas tecnologias, que nos permitiram superar as barreiras impostas pelo isolamento social e pelas limitações físicas. Hoje, estamos diante de um novo marco em nossa jornada. A transição da gestão da Central de Títulos e Documentos para o Operador Nacional de Registro é um passo significativo para nós. Este movimento simboliza não apenas uma mudança administrativa, mas também uma evolução na maneira como percebemos e gerenciamos a vida da sociedade brasileira que passa por nossos serviços. Com essa transição, reafirmamos o nosso compromisso de melhorar constantemente nossa capacidade de atendimento, assegurando que todos os cartórios de nossa categoria, no país, possam contar com serviços de alta qualidade, eficientes e acessíveis. Para isso, é fundamental que os recursos do Fundo de Implementação e Custeio sejam empregados com sabedoria e visão de futuro, para que assim possamos continuar a evoluir e a atender às expectativas de nossa sociedade. Gostaria de aproveitar esta oportunidade para expressar minha mais profunda gratidão a todos aqueles que apoiaram a Central de Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas ao longo dos anos. Aos presidentes que nos guiaram com sua visão e determinação, à atual diretoria, que completou cinco anos de gestão dedicada e inovadora, e a todos os colaboradores que, com seu trabalho árduo e comprometimento, tornaram possível tudo o que alcançamos até hoje. Estamos embarcando em uma nova era, cheios de esperança e determinação para enfrentar os desafios que virão. Juntos, continuaremos a construir um futuro mais seguro e promissor para a documentação no Brasil. Muito obrigado a todos”. Sobre o ON- RTDPJ Operador Nacional de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas é uma associação, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, criada da reunião dos Oficiais de RTDPJ, em decorrência da constituição do Sistema Eletrônico de Registros Públicos – SERP, nos termos do art. 1º, da Lei federal nº 14.382, de 27 de junho de 2022, e regulamentada pelo Provimento nº 139, de 01 de fevereiro de 2023, da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça. Sua constituição se deu por meio de Assembleia Geral dos Oficiais de RTD e de RCPJ, no dia 3 de maio de 2023. Na ocasião, um total de 647 oficiais de RTDPJ votaram por meio eletrônico, em ambiente seguro da Central RTDPJ, elegendo a Diretoria Executiva, Conselho Fiscal e Comitê Técnico do Operador Nacional, que também teve seus estatutos aprovados. A principal função do ON-RTDPJ é promover a implantação, integração, manutenção e funcionamento do Sistema Eletrônico de Registros Públicos – SERP, criado pelo art. 1º, da Lei federal nº 14.382, de 27 de junho de 2022. Todos os cartórios de RTDPJdevem estar obrigatoriamente vinculados ao Operador Nacional. Segundo o estatuto do ON-RTDPJ, também são suas atribuições: 1) a interconexão, a interoperabilidade e a integração das serventias de RCPJ do País com os integradores estatuais da REDESIM e prover um barramento nacional de integração e interoperabilidade de suas bases de dados para viabilizar a operação do SERP; 2) a manutenção e o monitoramento das operações da Central do IRTDPJBrasil, a fim de garantir a interoperabilidade dos sistemas e a universalização do acesso às informações e aos serviços eletrônicos; 3) o fornecimento de elementos aos órgãos públicos competentes para auxiliar a instrução de processos que visam ao combate ao crime organizado, à lavagem de dinheiro, à identificação e à indisponibilidade de ativos de origem ilícita. Fonte: IRTDPJBrasil | ||
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TAGS: IRTDPJBrasil, Gestão, Central Nacional, ON-RTDPJ |
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