Vitória, 09/07/2021 - Corregedoria Geral da Justiça
Ofício Circular CGJES Nº 0817959/7001981-14.2021.8.08.0000 - Dar ciência sobre a regulamentação da instalação de unidades interligadas em estabelecimentos de saúde que realizem partos e atestem óbitos no Estado do Espírito Santo
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Vitória, 23/03/2021 - Comunicados
Arpen Brasil - Recomendação - Plantão de Atendimento de Óbitos
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Vitória, 23/02/2021 - Corregedoria Geral da Justiça
Ofício Circular CGJES Nº 0669589/7000603-23.2021.8.08.0000 - Informa a suspensão do compartilhamento de dados pessoais, inclusive quanto a registros pretéritos, não abrange a relação de nascimentos, natimortos, casamentos e óbitos
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Vitória, 16/11/2020 - Clipping
Clipping [A Gazeta] - Serra tem maior número de óbitos por Covid registrados em cartório no ES
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Vitória, 14/08/2020 - Notícias
Clipping – Estadão - Boato distorce dados de cartórios para desacreditar contagem de mortes por covid-19
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Vitória, 13/08/2020 - Notícias
Clipping – G1 - É #FAKE que mortes por pneumonia e insuficiência respiratória têm sido todas registradas como sendo Covid-19
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Vitória, 13/08/2020 - Notícias
CNJ - Portal do Registro Civil indica alta de 9,7% em óbitos na pandemia
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Vitória, 02/04/2020 - Notícias
Cartórios apresentam plataforma eletrônica que reúne óbitos por COVID-19
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Vitória, 31/03/2020 - Conselho Nacional de Justiça
Portaria Conjunta CNJ Nº 01/2020 - Estabelece procedimentos excepcionais para sepultamento e cremação de corpos durante a situação de pandemia do Coronavírus, com a utilização da Declaração de Óbito emitida pelas unidades de saúde
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Vitória, 06/10/2017 - Notícias
Receita Federal fará consulta diária à base de óbitos para atualizar CPFs
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Vitória, 24/11/2016 - Notícias
Após norma do CNJ, hospitais emitem certidão de óbito em 10 estados e DF
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Vitória, 06/10/2016 - Notícias
TJ-CE: Serviço de Óbitos de Fortaleza terá cartórios de plantão para emissão de certidões
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Vitória, 25/05/2015 - Notícias
Bahia Notícias: Associação cria banco de dados de óbitos para pessoas não identificadas
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Vitória, 21/05/2015 - Notícias
Arpen-Brasil recebe Ofício da Receita Federal sobre comunicação de informações de óbitos ao órgão
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Vitória, 12/05/2015 - Notícias
ARPEN-BR solicita prorrogação ao CNJ sobre os registros de óbitos em hospitais.
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Vitória, 17/04/2015 - Notícias
Lei nº 13.114, de 16 de abril de 2015 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de os serviços de registros civis de pessoas naturais comunicarem à Receita Federal e à Secretaria de Segurança Pública os óbitos registrados, acrescentando parágrafo único ao art. 80 da Lei no 6.015, de 31 de dezembro de 1973
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Vitória, 15/04/2015 - Notícias
Comissão rejeita envio online de lista de óbitos de cartórios ao INSS
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Vitória, 31/03/2015 - Conselho Nacional de Justiça
Recomendação nº 19 do CNJ - Dispõe sobre a instituição de Banco de Dados de óbitos de pessoas não identificadas, nos Estados que possuem Central de Registro Civil
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Vitória, 02/02/2015 - Notícias
Nascimentos, óbitos e casamentos atingidos por falha informática em Portugal
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Vitória, 15/02/2012 - Leis Estaduais
Lei Estadual Nº 9.798/2012 - inclui a obrigatoriedade de os Cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais de cada município do Estado do Espírito Santo fornecerem dados sobre registro de nascidos vivos e óbitos à Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social - SESP
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Vitória, 14/05/1998 - Leis Estaduais
Lei Estadual Nº 5.643/1998 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de comunicação de óbitos ao Tribunal Regional Eleitoral e ao órgão de identificação do Estado.
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Vitória, 03/04/2024 - Corregedoria Geral da Justiça
Decisão/Ofício 2031843/7002439-26.2024.8.08. 0000 - Novo prazo de suspensão das serventias atingidas pelas chuvas e autorização para registros de óbitos e nascimentos por outra serventia
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Vitória, 09/07/2021 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJES Nº 59/2021 - Regulamenta a instalação e o funcionamento de Unidades Interligadas em estabelecimentos de saúde que realizem partos e atestem óbitos no Estado do Espírito Santo.
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Vitória, 09/07/2021 - Corregedoria Geral da Justiça
Ofício Circular CGJES Nº 0817959/7001981-14.2021.8.08.0000 - Dar ciência sobre a regulamentação da instalação de unidades interligadas em estabelecimentos de saúde que realizem partos e atestem óbitos no Estado do Espírito Santo
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Vitória, 23/03/2021 - Comunicados
Arpen Brasil - Recomendação - Plantão de Atendimento de Óbitos
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Vitória, 24/02/2021 - Corregedoria Geral da Justiça
Ofício Circular CGJES Nº 04/2021 - Inutilização da folha da Casa da Moeda do Cartório de Registro Civil de Nascimentos, Casamentos, Óbitos e anexos do distrito Judiciário de Val-de-Cães, comarca de Belém/PA
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Vitória, 23/02/2021 - Corregedoria Geral da Justiça
Ofício Circular CGJES Nº 0669589/7000603-23.2021.8.08.0000 - Informa a suspensão do compartilhamento de dados pessoais, inclusive quanto a registros pretéritos, não abrange a relação de nascimentos, natimortos, casamentos e óbitos
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Vitória, 17/11/2020 - Boletim Eletrônico
Boletim Eletrônico Sinoreg-ES - Vitória, 17 de setembro de 2020
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Vitória, 16/11/2020 - Clipping
Clipping [A Gazeta] - Serra tem maior número de óbitos por Covid registrados em cartório no ES
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Vitória, 14/08/2020 - Boletim Eletrônico
Boletim Eletrônico Sinoreg-ES - Vitória, 14 de agosto de 2020
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Vitória, 14/08/2020 - Notícias
Clipping – Mídia Max - Pandemia causa redução em mortes por acidente, mas dispara óbitos em casa
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Vitória, 13/08/2020 - Boletim Eletrônico
Boletim Eletrônico Sinoreg-ES - Vitória, 13 de agosto de 2020
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Vitória, 13/08/2020 - Notícias
CNJ - Portal do Registro Civil indica alta de 9,7% em óbitos na pandemia
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Vitória, 30/07/2020 - Boletim Eletrônico
Boletim Eletrônico Sinoreg-ES - Vitória, 30 de julho de 2020
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Vitória, 30/07/2020 - Notícias
Câmara - Proposta prevê notificação obrigatória dos óbitos e dados em tempo real na pandemia
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Vitória, 02/04/2020 - Boletim Eletrônico
Boletim Eletrônico Sinoreg-ES - Vitória, 02 de abril de 2020
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