Vitória, 06/09/2024 - Conselho Nacional de Justiça
ResoluçãoCNJ Nº81/2009 (compilada com as Resoluções Nº 122/2010, Nº187/20214, Nº328/2021, Nº478/2022, Nº509/2023, Nº516/2023 e Nº575/2024) - Dispõe sobre os concursos públicos de provas e títulos, para a outorga das Delegações de Notas e de Registro, e minuta de edital
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Vitória, 02/09/2024 - Notícias
Posse do ministro Campbell Marques no CNJ será na terça-feira (3/9)
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Vitória, 21/06/2024 - Notícias
Decisão CNJ - Programa "Recomeçar é Preciso"
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Vitória, 19/04/2024 - Notícias
Novo site e nova seção para o Extrajudicial
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Vitória, 02/04/2024 - Notícias
AVISO DE PAUTA: Doar órgãos ficará mais fácil, rápido e seguro
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Vitória, 05/03/2024 - Notícias
Registro público eletrônico é tema de seminário em março
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Vitória, 06/02/2024 - Notícias
CNJ lança #BlocodoRespeito: campanha de conscientização contra o assédio no Carnaval
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Vitória, 08/01/2024 - Notícias
Corregedoria Nacional foca em prestação jurisdicional mais justa, célere e acessível
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Vitória, 28/09/2023 - Conselho Nacional de Justiça
Provimento CNJ Nº 153/2023 - Altera o CNN/CN/CNJ-Extra instituído pelo Provimento n. 149, de 30 de agosto de 2023, para dispor sobre o procedimento de alteração extrajudicial do nome perante o Registro Civil das Pessoas Naturais
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Vitória, 28/09/2023 - Conselho Nacional de Justiça
Provimento CNJ Nº 152/2023 - Altera o CNN/CN/CNJ-Extra instituído pelo Provimento n. 149, de 30 de agosto de 2023, para aprimorar as regras de averbação de alteração de nome, de gênero ou de ambos de pessoas transgênero
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Vitória, 28/09/2023 - Conselho Nacional de Justiça
Provimento CNJ Nº 151/2023 - Altera o CNN/CN/CNJ-Extra instituído pelo Provimento n. 149, de 30 de agosto de 2023, para dispor sobre o registro do natimorto e para estabelecer o procedimento de promoção do registro de nascimento de criança ou adolescente no caso de omissão
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Vitória, 24/02/2023 - Conselho Nacional de Justiça
Provimento CNJ Nº 140/2023 - Estabelece o Programa de Enfrentamento ao Sub-registro Civil e de Ampliação ao Acesso à Documentação Básica por Pessoas Vulneráveis e institui a Semana Nacional do Registro Civil
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Vitória, 26/07/2022 - Conselho Nacional de Justiça
Recomendação CNJ Nº50/2022 - Dispõe sobre a prevalência do direito fundamental ao nome sobre exigências não estabelecidas na Lei de Registros Públicos, para fins de registro de nascimento ou de óbito de crianças
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Vitória, 05/07/2022 - Notícias
Após pedido da Anoreg/BR, CNJ publica um Provimento que valida, por 18 meses, papéis de segurança previamente adquiridos junto à Casa da Moeda para aposição de Apostila de Haia
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Vitória, 27/06/2022 - Notícias
CNJ Serviço: Pessoa trans pode alterar nome e gênero em cartório
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Vitória, 13/05/2022 - Notícias
IEPTB/BR apresenta o PL da desjudicialização da execução civil no CNJ
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Vitória, 03/05/2022 - Recomendações SINOREG - ES
Recomendação Sinoreg-ES Nº004/2022 - Capacitação para Apostilamento de Haia – Provimento 119/2021 CNJ
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Vitória, 11/02/2022 - Conselho Nacional de Justiça
Provimento CNJ nº 127/2022 - Disciplina a Plataforma do Sistema Integrado de Pagamentos Eletrônicos – SIPE para os serviços notariais e de registro, e dá outras providências
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Vitória, 04/02/2022 - Notícias
Inscrição gratuita para associados
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Vitória, 10/12/2021 - Conselho Nacional de Justiça
Provimento CNJ nº 124/2021 - Estabelece prazo para a universalização do acesso por todas as unidades do serviço de registro de imóveis do Brasil, ao Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (SREI), operado pelo Operador Nacional do Registro Eletrônico de Imóveis – ONR, sob regulação da Corregedoria Nacional de Justiça
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Vitória, 14/10/2021 - Notícias
Faça sua inscrição!
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Vitória, 23/09/2021 - Conselho Nacional de Justiça
Provimento CNJ nº 123/2021 - Prorroga o prazo de vigência dos Provimentos sobre prevenção ao contágio pelo vírus SARS-CoV-2
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Vitória, 10/09/2021 - Corregedoria Geral da Justiça
Portaria CNJ Nº. 14/2021 - Determina a realização de inspeção para verificação do funcionamento dos setores administrativos e judiciais do Tribunal de Justiça e das serventias extrajudiciais do Estado do Espírito Santo
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Vitória, 19/07/2021 - Conselho Nacional de Justiça
Portaria CNJ Nº. 15/2021 - Restabelece os efeitos da Portaria nº 14 que instaura a inspeção nos setores administrativos e judiciais de primeiro e segundo graus de jurisdição do TJES e nas serventias extrajudiciais do Espírito Santo
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Vitória, 26/03/2021 - Conselho Nacional de Justiça
Provimento CNJ nº 115/2021 - Institui a receita do fundo para implementação e custeio do SREI, estabelece a forma do seu recolhimento pelas serventias do serviço de registro de imóveis, e dá outras providências
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Vitória, 05/03/2021 - Conselho Nacional de Justiça
Provimento CNJ nº 114/2021 - Prorroga o prazo de vigência do Provimento nº 91, 22 de março de 2020, do Provimento nº 93, de 26 de março de 2020, do Provimento nº 94, de 28 de março de 2020, do Provimento nº 95, de 1º de abril de 2020, do Provimento nº 97, de 27 de abril de 2020,e do Provimento nº 98, de 27 de abril de 2020
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Vitória, 02/03/2021 - Conselho Nacional de Justiça
Ofício CNJ Nº179/2021 - Suspensão das inspeções agendadas para o primeiro e segundo trimestres de 2021
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Vitória, 01/02/2021 - Conselho Nacional de Justiça
Decisão CNJ - Pedido de Providências Nº0000272-86.2021.2.00.0000 - Compartilhamento, por obrigação legal, de informações entre Registradores Civis de Pessoas Naturais e Órgão do Governo Federal, em desrespeito à LGPD.
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Vitória, 12/01/2021 - Conselho Nacional de Justiça
Portaria CNJ Nº. 60/2020 - Cria Grupo de Trabalho para elaboração de estudos e de propostas voltadas à adequação dos serviços notariais e de registro à Lei Federal n.º 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados)
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Vitória, 06/01/2021 - Conselho Nacional de Justiça
Corregedoria Nacional divulga inspeções em tribunais no primeiro trimestre
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Vitória, 01/11/2024 - Notícias
Nova parceria: Lecard
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Vitória, 22/10/2024 - Notícias
Capixabas podem emitir certidão eletrônica que autoriza doação de órgãos; saiba como
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Vitória, 22/10/2024 - Notícias
Fux no ES: "Temos 80 milhões de processos para 17 mil juízes"
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Vitória, 03/10/2024 - Notícias
1ª Jornada Notarial e Registral
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Vitória, 06/09/2024 - Conselho Nacional de Justiça
ResoluçãoCNJ Nº81/2009 (compilada com as Resoluções Nº 122/2010, Nº187/20214, Nº328/2021, Nº478/2022, Nº509/2023, Nº516/2023 e Nº575/2024) - Dispõe sobre os concursos públicos de provas e títulos, para a outorga das Delegações de Notas e de Registro, e minuta de edital
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Vitória, 02/09/2024 - Notícias
Alterações trazidas pelo Provimento nº 180 são tema central de live especial da Arpen-Brasil
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Vitória, 02/09/2024 - Notícias
Posse do ministro Campbell Marques no CNJ será na terça-feira (3/9)
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Vitória, 02/09/2024 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJES Nº 08/2024 - Altera a redação do Art. 101 e §1º do Tomo II do Código de Normas do ES
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Vitória, 20/08/2024 - Notícias
Confira a nova Edição da Revista Notarial e Registral do Espírito Santo
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Vitória, 21/06/2024 - Notícias
Decisão CNJ - Programa "Recomeçar é Preciso"
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Vitória, 18/06/2024 - Corregedoria Geral da Justiça
Edital CGJES Nº 14/2024 - Listagem das serventias vagas no Espírito Santo para gestão interina
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Vitória, 17/06/2024 - Notícias
Ofício Circular CGJES 2110964/7004478-93.2024.8.08.0000 - Nova redação do artigo 356 do Código de Normas
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Vitória, 20/05/2024 - Notícias
Famílias multiespécies: tutores podem incluir sobrenome da família em pets
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Vitória, 20/05/2024 - Notícias
Maio Laranja: Justiça se mobiliza no combate à violência sexual contra crianças
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Vitória, 09/05/2024 - Notícias
Registre-se! Semana Nacional do Registro Civil
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