Vitória, 06/09/2024 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJES Nº 10/2024 - Atera os artigos 296 e 423, ambos do Código de Normas - Foro Judicial - Tomo I, da Corregedoria Geral de Justiça
|
Vitória, 02/09/2024 - Notícias
Alterações trazidas pelo Provimento nº 180 são tema central de live especial da Arpen-Brasil
|
Vitória, 02/09/2024 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJES Nº 08/2024 - Altera a redação do Art. 101 e §1º do Tomo II do Código de Normas do ES
|
Vitória, 02/09/2024 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJES Nº 09/2024 - Acrescenta os Artigos 414-A, 414-B, 414-C, 414-D e 414-E ao Código de Normas - Foro Extrajudicial - Tomo II, da Corregedoria Geral de Justiça
|
Vitória, 14/12/2023 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJES Nº 26/2023 - Alterações no Código de Normas - Foro Extrajudicial - Tomo II refente à atribuição de registro geral de imóveis
|
Vitória, 28/09/2023 - Conselho Nacional de Justiça
Provimento CNJ Nº 153/2023 - Altera o CNN/CN/CNJ-Extra instituído pelo Provimento n. 149, de 30 de agosto de 2023, para dispor sobre o procedimento de alteração extrajudicial do nome perante o Registro Civil das Pessoas Naturais
|
Vitória, 28/09/2023 - Conselho Nacional de Justiça
Provimento CNJ Nº 152/2023 - Altera o CNN/CN/CNJ-Extra instituído pelo Provimento n. 149, de 30 de agosto de 2023, para aprimorar as regras de averbação de alteração de nome, de gênero ou de ambos de pessoas transgênero
|
Vitória, 14/07/2023 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJ Nº 15/2023 - Altera o Parágrafo único do artigo 183 do Tomo II do Código de Normas, incluído pelo Provimento 12/2023, de modo que o dispositivo ficará com a seguinte redação
|
Vitória, 29/09/2022 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJ Nº 12/2022 - Altera o disposto no Parágrafo único do artigo 709 do Tomo II do Novo Código de Normas
|
Vitória, 11/07/2022 - Recomendações SINOREG - ES
Recomendação Sinoreg-ES Nº008/2022 - Alteração de prenome prevista no artigo 56 da Lei n.º 6015/1973 após a redação dada pela Lei n°. 14382/2022
|
Vitória, 27/06/2022 - Notícias
CNJ Serviço: Pessoa trans pode alterar nome e gênero em cartório
|
Vitória, 17/03/2022 - Comunicados
Edital de Convocação para AGO e AGE - Prestação de contas de 2020 e 2021 e alterações estatutárias
|
Vitória, 19/11/2021 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJES Nº 64/2021 - Alterar a redação do artigo 639, do Código de Normas (Tomo II) que passa a vigorar com a seguinte redação
|
Vitória, 05/07/2021 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJES Nº 58/2021 - Altera a redação do artigo 95, do Tomo II-Extrajudicial, do Código de Normas da CGJES
|
Vitória, 07/06/2021 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJES Nº 54/2021 - Altera e acresce artigos do Tomo II-Extrajudicial do Novo Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo para os registradores de imóveis
|
Vitória, 10/05/2021 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJES Nº 51/2021 - Altera a redação do §1º e do §2º, do art. 1º do Provimento nº 18/2019
|
Vitória, 10/05/2021 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJES Nº 52/2021 - Altera a redação do art. 1º do Provimento n° 31/2019
|
Vitória, 10/05/2021 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJES Nº 41/2021 - Altera e inclui artigos do novo Código de Normas Tomo II (Extrajudicial) da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo
|
Vitória, 29/01/2021 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJES Nº 40/2021 - Alteração do Provimento nº18/2019
|
Vitória, 06/10/2020 - Artigos
Artigo – Migalhas – Danos morais: Alteração de cadastro de pessoa transgênero
|
Vitória, 04/09/2020 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJES Nº 18/2020 - Alteração dos artigos 698 e 705, do Tomo II (Extrajudicial) que trata da Carteira Nacional de Habilitação
|
Vitória, 15/04/2020 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJES Nº 11/2020 - Altera o art. 1º, § 3º, do Provimento nº 7/2020 da Corregedoria Geral da Justiça, bem como art. 1°, §§ 1º e 6º, do Provimento nº 9/2020 da Corregedoria Geral da Justiça
|
Vitória, 13/02/2020 - Conselho Nacional de Justiça
Provimento CNJ nº 90/2020 - Altera o Provimento n. 88, de 1º de outubro de 2019, da Corregedoria Nacional de Justiça, que dispõe sobre a política, os procedimentos e os controles a serem adotados pelos notários e registradores
|
Vitória, 10/01/2020 - Comunicados
Alteração de titularidade das serventias extrajudiciais do ES
|
Vitória, 20/12/2019 - Notícias
Portaria Nº099-R - Alteração do fluxo de declarações de óbito, previsto pela Portaria nº 194-N, de 02 de março de 2000, publicada no Diário Oficial do Estado
|
Vitória, 11/12/2019 - Decretos
Decreto Federal Nº 10.165 - Altera o Decreto nº 9.309, de 15 de março de 2018, que dispõe sobre a regularização fundiária das áreas rurais
|
Vitória, 11/12/2019 - Leis Federais
Medida Provisória Nº 910 - Altera a Lei nº 11.952, de 25 de junho de 2009, que dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União
|
Vitória, 05/09/2019 - Notícias
Novas Regras SIRC - alterações no envio vigente a partir de 06/09
|
Vitória, 17/07/2019 - Provimentos
Provimento CGJES Nº 27/2019 - Alteração § 2º do artigo 781 do Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça, publicação dos editais de intimação em meio eletrônico
|
Vitória, 04/07/2019 - Conselho Nacional de Justiça
Provimento CNJ nº 82/2019 - Dispõe sobre o procedimento de averbação, no registro de nascimento e no de casamento dos filhos, da alteração do nome do genitor e dá outras providencias
|
Vitória, 01/10/2024 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJES Nº 09/2024 - Acrescenta os Artigos 414-A, 414-B, 414-C, 414-D e 414-E ao Código de Normas - Foro Extrajudicial - Tomo II, da Corregedoria Geral de Justiça (RETIFICAÇÃO)
|
Vitória, 16/09/2024 - Notícias
Instruções das Eleições SINOREG-ES 2024
|
Vitória, 06/09/2024 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJES Nº 10/2024 - Atera os artigos 296 e 423, ambos do Código de Normas - Foro Judicial - Tomo I, da Corregedoria Geral de Justiça
|
Vitória, 02/09/2024 - Notícias
Alterações trazidas pelo Provimento nº 180 são tema central de live especial da Arpen-Brasil
|
Vitória, 02/09/2024 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJES Nº 08/2024 - Altera a redação do Art. 101 e §1º do Tomo II do Código de Normas do ES
|
Vitória, 02/09/2024 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJES Nº 09/2024 - Acrescenta os Artigos 414-A, 414-B, 414-C, 414-D e 414-E ao Código de Normas - Foro Extrajudicial - Tomo II, da Corregedoria Geral de Justiça
|
Vitória, 18/06/2024 - Corregedoria Geral da Justiça
Edital CGJES Nº 14/2024 - Listagem das serventias vagas no Espírito Santo para gestão interina
|
Vitória, 18/06/2024 - Corregedoria Geral da Justiça
Portaria CGJES Nº 18/2024 - Constituir Comissão Revisora do Código de Normas para o biênio 2024/2025
|
Vitória, 18/06/2024 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJES Nº 07/2024 - Institui o código de ética e de conduta dos responsáveis pelas serventias extrajudiciais do Estado do Espírito Santo
|
Vitória, 17/06/2024 - Notícias
Ofício Circular CGJES 2110964/7004478-93.2024.8.08.0000 - Nova redação do artigo 356 do Código de Normas
|
Vitória, 20/05/2024 - Notícias
Arpen-Brasil lança cartilha sobre mudança de nome e de gênero em Cartório
|
Vitória, 19/04/2024 - Notícias
Aprovada Frente Parlamentar do Serviço Notarial e Registral
|
Vitória, 08/03/2024 - Comunicados
Edital de Convocação - AGO e AGE SINOREG-ES
|
Vitória, 05/03/2024 - Notícias
Artigo - A Decisão do STF sobre o Regime da Separação Obrigatória de Bens e os caminhos possíveis da Reforma do CC - Por Flávio Tartuce
|
Vitória, 08/02/2024 - Notícias
Participe!!
|
