Vitória, 28/09/2023 - Conselho Nacional de Justiça
Provimento CNJ Nº 152/2023 - Altera o CNN/CN/CNJ-Extra instituído pelo Provimento n. 149, de 30 de agosto de 2023, para aprimorar as regras de averbação de alteração de nome, de gênero ou de ambos de pessoas transgênero
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Vitória, 23/10/2019 - Corregedoria Geral da Justiça
Ofício Circular GAB CGJ-ES Nº 469/2019 - Dispõe sobre a atuação de cartórios de registro civil no que se refere ao reconhecimento voluntário e a averbação de filiação socioafetiva
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Vitória, 04/07/2019 - Conselho Nacional de Justiça
Provimento CNJ nº 82/2019 - Dispõe sobre o procedimento de averbação, no registro de nascimento e no de casamento dos filhos, da alteração do nome do genitor e dá outras providencias
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Vitória, 26/11/2018 - Notícias
O que é averbação premonitória e para que serve? Por Blog Mariana Gonçalves
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Vitória, 17/10/2018 - Ofícios
Ofício Circular CGJES Nº 164/2018 - ESTABELECE sobre a averbação da alteração do prenome e do gênero nos assentos de nascimento e casamento de pessoa transgênero no Registro Civil das Pessoas Naturais (RCPN)
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Vitória, 29/06/2018 - Conselho Nacional de Justiça
Provimento CNJ nº 73/2018 - Dispõe sobre a averbação da alteração do prenome e do gênero nos assentos de nascimento e casamento de pessoa transgênero no Registro Civil das Pessoas Naturais (RCPN)
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Vitória, 08/05/2018 - Artigos
Simplificando as coisas: Qual a diferença entre registro e averbação? Por Blog Mariana Gonçalves
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Vitória, 28/03/2018 - Ofícios
Ofício - Circular Nº 29/2018 - AVERBAÇÃO da interdição na procuração pública lavrada na Escrivania de Paz da Comarca de Sombrio/SC
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Vitória, 09/11/2017 - Artigos
Artigo - Registro Civil das Pessoas Naturais: A averbação e a retificação administrativa após a Lei nº 13.484/2017 - Por Letícia Maculan
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Vitória, 04/10/2017 - Notícias
Determinada averbação de informações sobre união estável em certidão de óbito
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Vitória, 25/08/2016 - Recomendações SINOREG - ES
Recomendação Sinoreg-ES N° 18 - Forma de cobrança de emolumento nos atos de averbação de cancelamento de garantias reais e fidejussórias.
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Vitória, 07/07/2016 - Notícias
Averbação de sobrenome por casamento ou divórcio poderá ser feita extrajudicialmente em Santa Catarina
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Vitória, 17/05/2016 - Notícias
CNJ publica Provimento nº 53 sobre a averbação direta no registro civil da sentença estrangeira de divórcio consensual
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Vitória, 11/05/2016 - Decretos
Decreto 8764/16 | Decreto nº 8.764, de 10 de maio de 2016 - Institui o Sistema Nacional de Gestão de Informações Territoriais e regulamenta o disposto no art. 41 da Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009
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Vitória, 08/03/2016 - Notícias
Concessão de lavra – averbação
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Vitória, 07/03/2016 - Notícias
TJ-DF nega pedido de averbação de dupla paternidade em registro civil
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Vitória, 28/05/2015 - Notícias
Corregedoria inclui averbação de CDA no Registro de Imóveis
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Vitória, 27/05/2015 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJ Nº 032/2015 - Altera o Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo para incluir item 26 no inciso II do artigo 1.068.
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Vitória, 17/04/2015 - Notícias
Não obrigatóriedade de constar ocorrência de decisão ou homologação da partilha de bens no mandado de averbação de divórcio
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Vitória, 11/11/2014 - Artigos
Artigo: Constrições judiciais: arresto, penhora e sequestro: atos sujeitos a registro ou averbação? por: Marcelo Rodrigues
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Vitória, 07/11/2014 - Conselho Nacional de Justiça
Provimento CNJ Nº 042/2014 - dispõe sobre o envio de averbação de procuração de poderes na Junta Comercial
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Vitória, 10/03/2014 - Notícias
Averbação da reserva legal é imprescindível para isenção do ITR
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Vitória, 28/09/2023 - Conselho Nacional de Justiça
Provimento CNJ Nº 152/2023 - Altera o CNN/CN/CNJ-Extra instituído pelo Provimento n. 149, de 30 de agosto de 2023, para aprimorar as regras de averbação de alteração de nome, de gênero ou de ambos de pessoas transgênero
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Vitória, 30/01/2020 - Corregedoria Geral da Justiça
Decisão / Ofício CMFE Nº1274/2019 - CPF - 2ª via de certidão - pessoa falecida
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Vitória, 30/01/2020 - Corregedoria Geral da Justiça
Decisão / Ofício CMFE Nº1274/2019 - CPF - 2ª via de certidão - pessoa falecida
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Vitória, 25/10/2019 - Boletim Eletrônico
Boletim Eletrônico Sinoreg-ES - Vitória, 25 de outubro de 2019
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Vitória, 25/10/2019 - Corregedoria Geral da Justiça
Ofício Circular GAB CGJES nº 469/2019 - Dispõe sobre a atuação de cartórios de registro civil no que se refere ao reconhecimento voluntário e a averbação de filiação socioafetiva
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Vitória, 23/10/2019 - Boletim Eletrônico
Boletim Eletrônico Sinoreg-ES - Vitória, 23 de outubro de 2019
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Vitória, 23/10/2019 - Corregedoria Geral da Justiça
Ofício Circular GAB CGJ-ES Nº 469/2019 - Dispõe sobre a atuação de cartórios de registro civil no que se refere ao reconhecimento voluntário e a averbação de filiação socioafetiva
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Vitória, 09/07/2019 - Boletim Eletrônico
Boletim Eletrônico Sinoreg-ES - Vitória, 09 de julho de 2019
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Vitória, 08/07/2019 - Boletim Eletrônico
Boletim Eletrônico Sinoreg-ES - Vitória, 08 de julho de 2019
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Vitória, 05/07/2019 - Boletim Eletrônico
Boletim Eletrônico Sinoreg-ES - Vitória, 05 de julho de 2019
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Vitória, 04/07/2019 - Boletim Eletrônico
Boletim Eletrônico Sinoreg-ES - Vitória, 04 de julho de 2019
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Vitória, 04/07/2019 - Conselho Nacional de Justiça
Provimento CNJ nº 82/2019 - Dispõe sobre o procedimento de averbação, no registro de nascimento e no de casamento dos filhos, da alteração do nome do genitor e dá outras providencias
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Vitória, 26/11/2018 - Boletim Eletrônico
Boletim Eletrônico Sinoreg-ES - Vitória, 26 de novembro de 2018
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Vitória, 26/11/2018 - Notícias
O que é averbação premonitória e para que serve? Por Blog Mariana Gonçalves
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Vitória, 17/10/2018 - Boletim Eletrônico
Boletim Eletrônico Sinoreg-ES - Vitória, 17 de outubro de 2018
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