Vitória, 11/01/2021 - Comunicados
Ofício CNB-ES Nº 019/2021 - Circular - Autorização de Transferência de Propriedade de Veículos (ATPV) em papel moeda (Antigo DUT/CRV/Recibo)
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Vitória, 27/08/2020 - Corregedoria Geral da Justiça
Ofício Circular CGJES Nº24/2020 - Autorização Eletrônica de Viagem nacional e internacional de crianças e adolescentes até 16 (dezesseis) ano
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Vitória, 05/06/2020 - Conselho Nacional de Justiça
Provimento CNJ nº 103/2020 - Dispõe sobre a Autorização Eletrônica de Viagem nacional e internacional de crianças e adolescentes até 16 (dezesseis) anos
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Vitória, 11/06/2019 - Notícias
ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 013 /2019 - Critérios de autorização para viagem nacional e internacional de crianças e adolescentes
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Vitória, 05/07/2018 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJES nº 09/2018 - DESENVOLVIMENTO do selo digital para todos os atos praticados pelos serviços extrajudiciais com a funcionalidade QR CODE para que o usuário possa atestar a validade do ato e de seu conteúdo, bem como o implementando funcionalidade para a fiscalização e correição remota pela corregedoria de justiça
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Vitória, 19/09/2017 - Notícias
Comissão autoriza uso de duplicatas na locação de bens móveis e imóveis
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Vitória, 13/03/2017 - Notícias
Lei brasileira tem brechas que incentivam o casamento infantil no país, alerta Banco Mundial
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Vitória, 14/03/2016 - Notícias
Justiça de SP autoriza registro de dupla maternidade
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Vitória, 05/02/2015 - Notícias
CGJ autoriza que Cartórios de Notas do Amazonas emitam cartas de sentença
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Vitória, 02/02/2015 - Notícias
Justiça autoriza advogada a ter ‘morte digna’
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Vitória, 19/12/2014 - Artigos
Artigo - O Estado de São Paulo autoriza o notário e o registrador a repassarem o valor do ISSQN para o usuário do serviço - por Rubens Harumy Kamoi
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Vitória, 11/12/2014 - Notícias
Convênio entre Irpen-PR e TJ-PR autoriza emissão de RGs nos cartórios
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Vitória, 09/12/2014 - Notícias
VIJ orienta sobre autorização de viagem de crianças e adolescentes
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Vitória, 08/12/2014 - Notícias
Provimento autoriza reconhecimento de filiação socioafetiva diretamente em cartórios
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Vitória, 25/11/2014 - Artigos
Artigo: É necessária autorização judicial para subrogação de cláusulas de incomunicabilidade e impenhorabilidade? - Eduardo Pacheco Ribeiro de Souza
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Vitória, 01/10/2014 - Notícias
É necessária a autorização com firma reconhecida do outro genitor para que menor possa viajar ao exterior na companhia de um dos pais
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Vitória, 17/10/2011 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJ/ES Nº 040/2011 - Autoriza e disciplina a implantação do Selo Digital de Fiscalização dos Serviços Notariais e de Registro no Estado do Espirito Santo.
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Vitória, 01/08/2011 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJ/ES Nº 036/2011 - Autoriza a aquisição de lotes de selos digitais mediante a utilização do crédito decorrente da devolução dos selos físicos em estoque nas Serventias do Foro Extrajudicial.
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Vitória, 01/07/2011 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJ/ES Nº 035/2011 - Autoriza o ingresso de Serventias na implantação do Selo Digital de Fiscalização dos Serviços Notariais e de Registro e disponibiliza o cronograma de ingresso de todas as demais serventias do foro extrajudicial .
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Vitória, 01/06/2011 - Resoluções/Instruções Normativas
Resolução CNJ Nº 131 - Dispõe sobre a concessão de autorização de viagem para o exterior de crianças e adolescentes brasileiros, e revoga a Resolução nº 74/2009 do CNJ
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Vitória, 16/12/2009 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJ/ES Nº 031/2009 - Autoriza os novos titulares das serventias extrajudiciais que foram desanexadas a praticar interinamente todos os atos próprios dos serviços
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Vitória, 03/04/2024 - Corregedoria Geral da Justiça
Decisão/Ofício 2031843/7002439-26.2024.8.08. 0000 - Novo prazo de suspensão das serventias atingidas pelas chuvas e autorização para registros de óbitos e nascimentos por outra serventia
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Vitória, 11/01/2021 - Boletim Eletrônico
Boletim Eletrônico Sinoreg-ES - Vitória, 11 de janeiro de 2021
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Vitória, 11/01/2021 - Comunicados
Ofício CNB-ES Nº 019/2021 - Circular - Autorização de Transferência de Propriedade de Veículos (ATPV) em papel moeda (Antigo DUT/CRV/Recibo)
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Vitória, 27/08/2020 - Boletim Eletrônico
Boletim Eletrônico Sinoreg-ES - Vitória, 27 de agosto de 2020
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Vitória, 27/08/2020 - Corregedoria Geral da Justiça
Ofício Circular CGJES Nº24/2020 - Autorização Eletrônica de Viagem nacional e internacional de crianças e adolescentes até 16 (dezesseis) ano
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Vitória, 05/06/2020 - Boletim Eletrônico
Boletim Eletrônico Sinoreg-ES - Vitória, 05 de junho de 2020
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Vitória, 05/06/2020 - Conselho Nacional de Justiça
Provimento CNJ nº 103/2020 - Dispõe sobre a Autorização Eletrônica de Viagem nacional e internacional de crianças e adolescentes até 16 (dezesseis) anos
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Vitória, 06/03/2020 - Corregedoria Geral da Justiça
Ofício Circular CGJES Nº 0355983/7000496-13.2020.8.08.0000 - Autorização do necropapiloscópico emitido pelo Departamento de Identificação da Polícia Civil para fins de lavratura do assento de óbito
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Vitória, 22/01/2020 - Comunicados
Comunicado - Recolhimento Ficha de Apoiamento Aliança Brasil
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Vitória, 11/06/2019 - Boletim Eletrônico
Boletim Eletrônico Sinoreg-ES - Vitória, 11 de junho de 2019
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Vitória, 11/06/2019 - Notícias
ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 013 /2019 - Critérios de autorização para viagem nacional e internacional de crianças e adolescentes
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Vitória, 04/06/2019 - Boletim Eletrônico
Boletim Eletrônico Sinoreg-ES - Vitória, 04 de junho de 2019
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Vitória, 04/06/2019 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJES Nº 22/2019 - AUTORIZAÇÃO para as serventias extrajudiciais do Estado do Espírito Santo a receberem o pagamento dos emolumentos devidos pelos usuários com o uso de cartão de débito e de crédito
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Vitória, 14/12/2018 - Boletim Eletrônico
Boletim Eletrônico Sinoreg-ES - Vitória, 14 de dezembro de 2018
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Vitória, 14/12/2018 - Ofícios
Ofício Circular CGJES Nº 202/2018 - FALSIFICAÇÃO de assinatura exarada na Autorização de Transferência de Veículo e do Ofício nº 05/2018, oriundo do Ofício Extrajudicial de Japi/RN
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