Vitória, 06/09/2024 - Conselho Nacional de Justiça
ResoluçãoCNJ Nº81/2009 (compilada com as Resoluções Nº 122/2010, Nº187/20214, Nº328/2021, Nº478/2022, Nº509/2023, Nº516/2023 e Nº575/2024) - Dispõe sobre os concursos públicos de provas e títulos, para a outorga das Delegações de Notas e de Registro, e minuta de edital
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Vitória, 26/07/2022 - Conselho Nacional de Justiça
Recomendação CNJ Nº50/2022 - Dispõe sobre a prevalência do direito fundamental ao nome sobre exigências não estabelecidas na Lei de Registros Públicos, para fins de registro de nascimento ou de óbito de crianças
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Vitória, 01/04/2022 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJES Nº 05/2022 - Dispõe sobre a prorrogação para o dia 30 de junho de 2022 do prazo de vigência do Provimento CGJES nº 67/2021, e dá outras providências
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Vitória, 01/07/2021 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJES Nº 57/2021 - Dispõe sobre a prorrogação para o dia 30 de setembro de 2021 do prazo de vigência do Provimento CGJES nº 43/2021 e dá outras providências
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Vitória, 01/07/2021 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJES Nº 57/2021 - Dispõe sobre a prorrogação para o dia 30 de setembro de 2021 do prazo de vigência do Provimento CGJES nº 43/2021 e dá outras providências
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Vitória, 12/03/2021 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJES Nº 43/2021 - Dispõe sobre a prorrogação para o dia 30 de junho de 2021 do prazo de vigência do Provimento CGJES nº 38/2020, e dá outras providências
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Vitória, 07/07/2020 - Boletim Eletrônico
Boletim Eletrônico Sinoreg-ES - Vitória, 07 de julho de 2020
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Vitória, 06/07/2020 - Conselho Nacional de Justiça
Provimento CNJ nº 108/2020 - Dispõe sobre o envio de dados estatísticos pelas Corregedorias-Gerais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal, relativos à fiscalização das obrigações impostas a notários e registradores de todo o Brasil, no cumprimento dos termos do Provimento n. 88/2019
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Vitória, 25/06/2020 - Boletim Eletrônico
Boletim Eletrônico Sinoreg-ES - Vitória, 25 de junho de 2020
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Vitória, 25/06/2020 - Conselho Nacional de Justiça
Provimento CNJ nº 107/2020 - Dispõe sobre a proibição de cobrança de quaisquer valores dos consumidores finais dos serviços prestados pelas centrais cartorárias em todo o território nacional, e dá outras providências
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Vitória, 17/06/2020 - Boletim Eletrônico
Boletim Eletrônico Sinoreg-ES - Vitória, 17 de junho de 2020
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Vitória, 17/06/2020 - Conselho Nacional de Justiça
Provimento CNJ nº 106/2020 - Dispõe sobre a adoção e utilização, do sistema eletrônico – APOSTIL – distribuído pelo Conselho Nacional de Justiça, para a confecção, consulta e gestão de apostilamentos em documentos públicos
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Vitória, 16/06/2020 - Boletim Eletrônico
Boletim Eletrônico Sinoreg-ES - Vitória, 16 de junho de 2020
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Vitória, 16/06/2020 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJES Nº 21/2020 - Dispõe sobre a prorrogação para o dia 31 de dezembro de 2020 do prazo de vigência do Provimento nº 9/2020, alterado pelo Provimento nº 11/2020, do Provimento nº 13/2020, do Provimento nº 15/2020, do Provimento nº 16/2020 e do Provimento nº 18/2020 e que poderá ser ampliado ou reduzido por ato do Corregedor Geral da Justiça, caso necessário
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Vitória, 05/06/2020 - Boletim Eletrônico
Boletim Eletrônico Sinoreg-ES - Vitória, 05 de junho de 2020
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