Vitória, 20/12/2019 - Boletim Eletrônico
Boletim Eletrônico Sinoreg-ES - Vitória, 20 de dezembro de 2019
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Vitória, 20/12/2019 - Notícias
Portaria Nº099-R - Alteração do fluxo de declarações de óbito, previsto pela Portaria nº 194-N, de 02 de março de 2000, publicada no Diário Oficial do Estado
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Vitória, 15/08/2017 - Boletim Eletrônico
Boletim Eletrônico Sinoreg-ES - Vitória, 15 de agosto de 2017
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Vitória, 15/08/2017 - Notícias
Diário Oficial publica Instrução Normativa que simplifica cadastro de imóveis rurais
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Vitória, 10/02/2014 - Notícias
COMUNICADO LEI 10.150/2013 - REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO
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Vitória, 06/02/2014 - Notícias
COMUNICADO LEI 10.150/2013
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Vitória, 30/01/2014 - Notícias
OFÍCIOS CIRCULARES CGJ - CUMPRIMENTO DE PRAZO
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Vitória, 18/12/2013 - Leis Estaduais
Lei Estadual Nº 10.150/2013 - Autoriza a dispensa pela Procuradoria Geral do Estado do Espírito Santo – PGE-ES da cobrança judicial de Certidão de Dívida Ativa (CDA) protestada e dá outras providências.
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Vitória, 13/12/2013 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJ/ES Nº 060/2013 - revoga o Provimento nº 19/2007 da CGJES e altera a redação dos arts. 618 e 619, revoga os arts. 620 a 625 e inclui o §3º ao art. 658 do CNCGJES, e dá outras providências.
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Vitória, 04/12/2013 - Provimentos
PROVIMENTO Nº 60/2013
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Vitória, 04/12/2013 - Provimentos
PROVIMENTO Nº 60/2013
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Vitória, 04/12/2013 - Provimentos
PROVIMENTO Nº 59/2013
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Vitória, 04/12/2013 - Provimentos
PROVIMENTO Nº 60/2013
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Vitória, 04/12/2013 - Provimentos
PROVIMENTO Nº 59/2013
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Vitória, 04/12/2013 - Provimentos
PROVIMENTO Nº 60/2013
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