Vitória, 02/01/2024 - Notícias
Tabela de Custas de 2024
|
Vitória, 02/01/2023 - Notícias
Tabela de Emolumentos 2023
|
Vitória, 30/06/2022 - Corregedoria Geral da Justiça
Ato Normativo Nº085/2022 - Institui nova Comissão para estudos referentes à revisão de tabela de emolumentos cobrados pelos cartórios extrajudiciais no Estado do Espírito Santo
|
Vitória, 29/12/2021 - Notícias
Confira!
|
Vitória, 18/12/2020 - Notícias
Tabela de Emolumentos 2021
|
Vitória, 28/04/2020 - Conselho Nacional de Justiça
Provimento CNJ nº 98/2020 - Dispõe sobre o pagamento dos emolumentos, acréscimos legais, dívidas e demais despesas através dos meios eletrônicos, dentre os quais boleto bancário, cartão de débito e crédito, inclusive mediante parcelamento, a critério do usuário
|
Vitória, 18/12/2019 - Notícias
Tabela de Emolumentos 2020
|
Vitória, 30/08/2019 - Conselho Nacional de Justiça
Provimento CNJ nº 86/2019 - Dispõe sobre a possibilidade de pagamento postergado de emolumentos, acréscimos legais e demais despesas, devidos pela apresentação de títulos ou outros documentos de dívida para protesto e dá outras providências
|
Vitória, 21/12/2017 - Notícias
CGJ disponibiliza tabelas de contribuição de custeio de emolumentos e de custas judiciais para 2018
|
Vitória, 24/10/2017 - Artigos
Artigo - Opinião: Dos emolumentos e da assistência judiciária gratuita - sob pálio do novo Código de Processo Civil
|
Vitória, 19/07/2017 - Notícias
Ato Normativo Nº 086/2017 - Institui Comissão para estudos referentes à revisão de tabela de emolumentos cobrados pelos cartórios extrajudiciais no Estado do Espírito Santo
|
Vitória, 07/04/2017 - Notícias
Cartórios de Manaus passarão a aceitar cartão de crédito e débito para pagamento de emolumentos
|
Vitória, 02/01/2017 - Notícias
Confira a tabela de emolumentos da Central de Registro de Imóveis - Ano 2017
|
Vitória, 15/12/2016 - Notícias
Publicação das tabelas de custas e emolumentos 2017
|
Vitória, 30/12/2015 - Comunicados
Nova atualização do Cartosoft - Versão 2.4.32
|
Vitória, 28/12/2015 - Comunicados
Tabela de Emolumentos 2016
|
Vitória, 16/12/2015 - Comunicados
Ato Nº 130/2015 - Tabelas de custas e emolumentos
|
Vitória, 23/07/2015 - Notícias
TJ-CE: Corregedoria torna facultativo depósito prévio de emolumentos
|
Vitória, 02/03/2015 - Notícias
Espírito Santo: Tribunal aprova mudança na cobrança de emolumentos
|
Vitória, 15/01/2015 - Artigos
Artigo - Principio da isonomia como base para isenção de emolumentos e TFJ - Por Victor Augusto Araújo Souto
|
Vitória, 30/12/2014 - Comunicados
Tabela de Emolumentos 2015
|
Vitória, 19/03/2014 - Notícias
PEC prevê tabela nacional de preços para serviços de cartório
|
Vitória, 17/01/2013 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJ/ES Nº 029/2013 - Normatiza os procedimentos atinentes aos arquivos XML'S do Selo Digital para os Atos de Protestos
|
Vitória, 01/07/2011 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJ/ES Nº 032/2011 - Dispõe sobre o procedimento destinado à devolução de emolumentos cobrados a maior dos usuários do Foro Extrajudicial do Estado do Espírito Santo e inclui o parágrafo único ao artigo 546 ao Código de Normas da Eg. Corregedoria Geral da Justiça.
|
Vitória, 24/09/2010 - Corregedoria Geral da Justiça
PROVIMENTO CGJ Nº 019/2010 - Inclui os artigos 1091-A, 1091-B, 1091-C, 1091-D e 1091-E no Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça, para regulamentar o procedimento de homologação de conta de emolumentos, previsto na Nota 9, da Tabela 11, anexa à Lei n.º 4.847/93
|
Vitória, 16/12/2008 - ISSQN
Lei complementar Nº 320/2008 - Acresce dispositivos na Lei Complementar nº 12, de 28 de dezembro de 1994 e acresce item e subitem à Lista de Serviços integrante da referida Lei na redação dada pela Lei Complementar nº 217, de 19 de dezembro de 2003
|
Vitória, 24/04/2007 - Resoluções/Instruções Normativas
Resolução CNJ Nº 35 - Disciplina a aplicação da Lei nº 11.441/07 pelos serviços notariais e de registro
|
