Vitória, 17/08/2018 - Notícias
Em três anos, mais de 150 brasileiros foram adotados por estrangeiros
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Vitória, 24/05/2017 - Notícias
Identidade emitida a partir do Registro Nacional de Estrangeiro equivale a registro civil brasileiro
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Vitória, 02/05/2017 - Notícias
CRE vai discutir venda de terras a estrangeiros
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Vitória, 26/10/2016 - Notícias
ADOÇÃO INTERNACIONAL: Estrangeiros buscam irmãos e crianças mais velhas
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Vitória, 17/10/2016 - Notícias
TRF1: Sucessor instituido por testamento feito no estrangeiro tem direito ao recebimento de pensão por morte de beneficiária
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Vitória, 14/09/2016 - Notícias
Suspenso parecer sobre aquisição de imóveis rurais por estrangeiros – (STF)
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Vitória, 12/09/2016 - Artigos
Artigo - Impactos da Convenção sobre a eliminação da exigência de legalização de documentos públicos estrangeiros no sistema jurídico brasileiro - Gustavo Ferraz de Campos Mônaco
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Vitória, 05/09/2016 - Notícias
Documentos estrangeiros apostilados e traduzidos para o português por tradutores oficiais, terão validade no Brasil?
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Vitória, 04/08/2016 - Notícias
Apostila de Haia começa a valer em breve
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Vitória, 02/08/2016 - Notícias
Estrangeiro que atestou falsa paternidade para permanecer no país é condenado pelo TRF3
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Vitória, 23/06/2016 - Resoluções/Instruções Normativas
Resolução 228/CNJ regulamenta a aplicação, no âmbito do Judiciário, a Eliminação da Exigência de Legalização de Documentos Públicos Estrangeiros
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Vitória, 10/03/2016 - Artigos
Artigo: Eliminação da exigência de legalização de documentos públicos estrangeiros - Mauro Takahashi
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Vitória, 21/01/2016 - Artigos
Artigo - Como deve ser entendida pessoa jurídica brasileira, para efeito de aquisição de imóvel rural por estrangeiro? - Por Luís Ramon Alvares
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Vitória, 19/01/2016 - Notícias
Cartilha orienta pais sobre disputa da guarda de filhos com estrangeiros
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Vitória, 18/01/2016 - Notícias
Convenção facilitará a legalização de documentos estrangeiros
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Vitória, 15/01/2016 - Notícias
Convenção facilitará a legalização de documentos estrangeiros
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Vitória, 05/08/2015 - Notícias
TRF3 Determina concessão de visto a estrangeiro em união homoafetiva
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Vitória, 20/02/2015 - Notícias
Senado pode simplificar regras para estrangeiro homologar divórcio
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Vitória, 03/02/2015 - Comunicados
Comunicado - Faixa de fronteira - Imóveis rurais - Empresa - Maioria de capital estrangeiro
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Vitória, 10/10/2014 - Notícias
Registradores civis devem se atentar para DO assinada por médicos estrangeiros
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Vitória, 13/08/2014 - Notícias
Portaria nº 1.351 do MJ altera o procedimento de permanência definitiva e de registro e de registro de estrangeiros
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Vitória, 28/07/2014 - Notícias
CNJ estuda modelo de adesão do Brasil à Convenção da Apostila da Haia
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Vitória, 02/04/2014 - Notícias
Portaria Interministerial ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO – AGU E MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – MDA nº 04, de 25.02.2014 – D.O.U.: de 26.02.2014.
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Vitória, 17/07/2012 - Resoluções/Instruções Normativas
Resolução CNJ Nº 155 - Dispõe sobre traslado de certidões de registro civil de pessoas naturais emitidas no exterior
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