Vitória, 07/06/2021 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJES Nº 54/2021 - Altera e acresce artigos do Tomo II-Extrajudicial do Novo Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo para os registradores de imóveis
|
Vitória, 02/03/2020 - Notícias
Proposta no Senado propõe inclusão de gênero neutro em RG e CPF
|
Vitória, 28/05/2019 - Notícias
Senado: Avança PEC que inclui proteção de dados pessoais entre direitos fundamentais
|
Vitória, 04/04/2019 - Notícias
CNJ propõe inclusão de notários e registradores entre os informantes do Coaf
|
Vitória, 22/12/2017 - Notícias
Cartórios paulistas atingem a marca de 1 milhão de CPFs na certidão de nascimento
|
Vitória, 05/10/2017 - Notícias
Lei permite que município de residência da mãe conste na certidão do bebê
|
Vitória, 09/08/2017 - Notícias
Cartórios devem incluir número do CPF de bebês em certidões de nascimento
|
Vitória, 08/03/2017 - Notícias
Obrigar inclusão de dados do corretor na escritura do imóvel é inconstitucional, diz PGR
|
Vitória, 21/01/2016 - Notícias
Lei Brasileira de Inclusão entra em vigor e beneficia 45 milhões de pessoas
|
Vitória, 12/01/2016 - Notícias
Estatuto da pessoa com deficiência entra em janeiro e garante mais direitos
|
Vitória, 10/02/2015 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJ/ES Nº 025/2015 - Inclui e altera, para implementação do FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E INCENTIVO À COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA E DE REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PROCURDORIA GERAL DO ESTADO - FUNCAD
|
Vitória, 15/08/2014 - Notícias
Para STF, leis sobre inclusão de dados sanguíneos na carteira de identidade são constitucionais – (STF)
|
Vitória, 15/10/2013 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJ/ES Nº 050/2013 - Inclui e altera, para implentação do Fundo Especial do Ministério Público do Estado do Espírito Santo - FUNEMP . . .
|
Vitória, 30/07/2012 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJ/ES Nº 022/2012 - Altera o Código de Normas da Eg. Corregedoria Geral da Justiça, para a inclusão e renumeração de parágrafos, do artigo 592.
|
Vitória, 09/07/2012 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJ/ES Nº 017/2012 - Altera e inclui dispositivos no art. 726 do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça.
|
Vitória, 24/05/2012 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJ/ES Nº 013/2012 - Inclui o parágrafo quinto no Artigo 955 do Código de Normas da Eg. Corregedoria Geral da Justiça.
|
Vitória, 01/07/2011 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJ/ES Nº 033/2011 - Inclui o artigo 526 - A ao Código de Normas da Eg. Corregedoria Geral da Justiça.
|
Vitória, 17/12/2010 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJ/ES Nº 022/2010 - Inclui o artigo 1274-A no Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça, para uniformizar a interpretação do art. 237-A da Lei n.º 6.015/73, acrescido pela Lei n.º 11.977/09, no âmbito das serventias extrajudiciais do Estado do Espírito Santo.
|
Vitória, 24/09/2010 - Corregedoria Geral da Justiça
PROVIMENTO CGJ Nº 019/2010 - Inclui os artigos 1091-A, 1091-B, 1091-C, 1091-D e 1091-E no Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça, para regulamentar o procedimento de homologação de conta de emolumentos, previsto na Nota 9, da Tabela 11, anexa à Lei n.º 4.847/93
|
Vitória, 26/10/2020 - Boletim Eletrônico
Boletim Eletrônico Sinoreg-ES - Vitória, 26 de outubro de 2020
|
Vitória, 26/10/2020 - Notícias
Clipping – São Paulo para Crianças – Bebê já pode ter CPF? Sim, a inclusão do documento na certidão é obrigatória; saiba como funciona
|
Vitória, 02/03/2020 - Boletim Eletrônico
Boletim Eletrônico Sinoreg-ES - Vitória, 02 de março de 2020
|
Vitória, 02/03/2020 - Boletim Eletrônico
Boletim Eletrônico Sinoreg-ES - Vitória, 02 de março de 2020
|
Vitória, 02/03/2020 - Notícias
Proposta no Senado propõe inclusão de gênero neutro em RG e CPF
|
Vitória, 04/04/2019 - Boletim Eletrônico
Boletim Eletrônico Sinoreg-ES - Vitória, 04 de abril de 2019
|
Vitória, 04/04/2019 - Notícias
CNJ propõe inclusão de notários e registradores entre os informantes do Coaf
|
Vitória, 02/04/2019 - Boletim Eletrônico
Boletim Eletrônico Sinoreg-ES - Vitória, 01 de abril de 2019
|
Vitória, 02/04/2019 - Boletim Eletrônico
Boletim Eletrônico Sinoreg-ES - Vitória, 01 de abril de 2019
|
Vitória, 02/04/2019 - Ofícios
Decisão/Ofício CMFE nº 0320/2019 - Obrigatoriedade de observar o Provimento CNJ n.º 63/2017, especialmente quanto à inclusão do CPF nas certidões de nascimento, casamento e óbito.
|
Vitória, 04/07/2018 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJES Nº 08/2018 - INFORMAÇÕES a Ouvidoria Judiciária deste Tribunal a conclusão das reclamações em relação aos serviços extrajudiciais oriundas daquele setor para inclusão dos dados no relatório trimestral
|
Vitória, 28/05/2018 - Notícias
TJSP nega mudar documento para culpar Estado por morte no regime militar
|
Vitória, 25/04/2018 - Boletim Eletrônico
Boletim Eletrônico Sinoreg-ES - Vitória, 25 de abril de 2018
|
Vitória, 23/04/2018 - Notícias
TSE publica portaria que regulamenta a inclusão do nome social no cadastro de eleitores
|
Vitória, 20/09/2017 - Boletim Eletrônico
Boletim Eletrônico Sinoreg-ES - Vitória, 20 de setembro de 2017
|
