Vitória, 04/04/2019 - Notícias
Tribunais do trabalho, direito jurisprudencial e segurança jurídica
|
Vitória, 26/09/2017 - Notícias
Jurisprudência: STJ divulga 16 teses consolidadas no tribunal sobre união estável
|
Vitória, 31/07/2017 - Jurisprudência - Registro Civil
Jurisprudência STJ – Direito Civil – direito ao reconhecimento de paternidade biológica
|
Vitória, 08/05/2017 - Notícias
Ministro Gurgel de Faria analisa teses da jurisprudência sobre concursos públicos
|
Vitória, 04/05/2017 - Notícias
Registros públicos são o tema da 80ª edição de Jurisprudência em Teses
|
Vitória, 27/05/2016 - Notícias
Jurisprudência STJ - Direito civil. Inexistência de meação de valores depositados em conta vinculada ao FGTS antes da constância da sociedade conjugal sob o regime da comunhão parcial
|
Vitória, 31/03/2016 - Jurisprudência - Registro Civil
Jurisprudência STJ - Direito Civil - Direito ao reconhecimento de paternidade biológica
|
Vitória, 31/03/2016 - Jurisprudência - Registro Civil
Jurisprudência STJ - Direito Civil - Requisitos do instrumento procuratório para a validade da doação
|
Vitória, 10/08/2015 - Ofícios
Ofício Circular Nº 105/2015 - Revista Ementário de Jurisprudência do TJ/ES
|
Vitória, 02/06/2015 - Notícias
Kollemata – nova ferramenta para notários e registradores
|
Vitória, 28/05/2015 - Comunicados
TJES disponibiliza a Revista Ementário de Jurisprudência Trimestral
|
Vitória, 25/05/2015 - Jurisprudência - Registro de Imóveis
Usucapião - Parcelamento
|
Vitória, 07/05/2015 - Jurisprudência - Notas
Jurisprudência notarial e registral - Utilização de procuração de pessoa falecida.
|
Vitória, 28/01/2015 - Jurisprudência - Registro Civil
Jurisprudência mineira - Cobrança - Seguro DPVAT - Constância do casamento - Óbito - Cônjuge sobrevivente - Filho menor
|
Vitória, 08/12/2014 - Jurisprudência - Registro de Imóveis
Pagamento de custas e emolumentos perante ofícios e cartórios de imóveis - Inexistência de direito à dispensa - Atividade não oficial remunerada pela prestação de serviço.
|
Vitória, 02/12/2014 - Notícias
STJ consolida jurisprudência que permite alterar registro civil de transexual
|
