Vitória, 06/09/2024 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJES Nº 10/2024 - Atera os artigos 296 e 423, ambos do Código de Normas - Foro Judicial - Tomo I, da Corregedoria Geral de Justiça
|
Vitória, 02/09/2024 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJES Nº 08/2024 - Altera a redação do Art. 101 e §1º do Tomo II do Código de Normas do ES
|
Vitória, 02/09/2024 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJES Nº 09/2024 - Acrescenta os Artigos 414-A, 414-B, 414-C, 414-D e 414-E ao Código de Normas - Foro Extrajudicial - Tomo II, da Corregedoria Geral de Justiça
|
Vitória, 18/06/2024 - Corregedoria Geral da Justiça
Portaria CGJES Nº 18/2024 - Constituir Comissão Revisora do Código de Normas para o biênio 2024/2025
|
Vitória, 17/06/2024 - Notícias
Ofício Circular CGJES 2110964/7004478-93.2024.8.08.0000 - Nova redação do artigo 356 do Código de Normas
|
Vitória, 14/12/2023 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJES Nº 26/2023 - Alterações no Código de Normas - Foro Extrajudicial - Tomo II refente à atribuição de registro geral de imóveis
|
Vitória, 19/09/2023 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJ Nº 17/2023 - Inclui o Art. 68-A ao Tomo II do Código de Normas sobre reconhecimento de firma em instrumento particular às procurações outorgadas a advogados
|
Vitória, 19/09/2023 - Corregedoria Geral da Justiça
Decisão / Ofício da CGJES Nº 1765114/202300399636 - Alteração no Código de Normas sobre o expediente de serviço da atividade de Notas e Registro do Estado do Espírito Santo
|
Vitória, 17/02/2023 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJ Nº 01/2023 - Acrescenta o artigo 98-A ao Tomo II do Novo Código de Normas
|
Vitória, 07/02/2023 - Comunicados
Nota de Falecimento - Norma Morandi
|
Vitória, 29/09/2022 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJ Nº 12/2022 - Altera o disposto no Parágrafo único do artigo 709 do Tomo II do Novo Código de Normas
|
Vitória, 21/07/2022 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJ Nº 10/2022 - Inserir o artigo 75-A e seu parágrafo único, no Código de Normas Extrajudicial
|
Vitória, 30/06/2022 - Corregedoria Geral da Justiça
Ato Normativo Nº085/2022 - Institui nova Comissão para estudos referentes à revisão de tabela de emolumentos cobrados pelos cartórios extrajudiciais no Estado do Espírito Santo
|
Vitória, 23/05/2022 - Recomendações SINOREG - ES
Recomendação Sinoreg-ES Nº005/2022 - Fiscalização da regularidade formal das entidades religiosas para realizar casamentos conforme determinação do Código de Normas – Artigo 198 CN
|
Vitória, 15/02/2022 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJES Nº 03/2022 - Inserir, no art. 410 do Código de Normas - Foro Judicial - Tomo I, da Corregedoria Geral de Justiça
|
Vitória, 15/02/2022 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJES Nº 02/2022 - Inserir o artigo 616-A no Código de Normas Extrajudicial – Tomo II, da Corregedoria Geral de Justiça
|
Vitória, 19/11/2021 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJES Nº 64/2021 - Alterar a redação do artigo 639, do Código de Normas (Tomo II) que passa a vigorar com a seguinte redação
|
Vitória, 05/07/2021 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJES Nº 58/2021 - Altera a redação do artigo 95, do Tomo II-Extrajudicial, do Código de Normas da CGJES
|
Vitória, 07/06/2021 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJES Nº 54/2021 - Altera e acresce artigos do Tomo II-Extrajudicial do Novo Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo para os registradores de imóveis
|
Vitória, 10/05/2021 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJES Nº 41/2021 - Altera e inclui artigos do novo Código de Normas Tomo II (Extrajudicial) da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo
|
Vitória, 04/03/2021 - Clipping
Clipping [A Tribuna] - Novo normal
|
Vitória, 09/02/2021 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJES Nº 42/2021 - Inserir os §§ 1º e 2º, no artigo 620, do novo Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo (Tomo II – Extrajudicial)
|
Vitória, 02/02/2021 - Notícias
Instrução Normativa DOU Nº105/2021 - Regulamenta os procedimentos para a celebração de parcerias com os municípios e implementação dos Núcleos Municipais de Regularização Fundiária - NMRF para a execução do Programa Titula Brasil
|
Vitória, 02/02/2021 - Notícias
Instrução Normativa DOU Nº104/2021 - Fixa os procedimentos para regularização fundiária das ocupações incidentes em áreas rurais, de que trata a Lei nº 11.952/09, regulamentada pelo Decreto nº 10.592/2020 e dá outras providências
|
Vitória, 04/12/2020 - Corregedoria Geral da Justiça
Ato Normativo Nº 119/2020 - Recesso do Poder Judiciário
|
Vitória, 25/11/2020 - Corregedoria Geral da Justiça
Regimento Interno - Comissão Revisora do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça/ES
|
Vitória, 04/09/2020 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJES Nº 18/2020 - Alteração dos artigos 698 e 705, do Tomo II (Extrajudicial) que trata da Carteira Nacional de Habilitação
|
Vitória, 28/04/2020 - Corregedoria Geral da Justiça
Ato Normativo Nº 68/2020 - Altera, no âmbito do Poder Judiciário Estadual, as regras do regime de Plantão Extraordinário estabelecido em virtude da doença COVID-19 pelo Ato Normativo n° 64/2020 e estabelece outras providências
|
Vitória, 27/04/2020 - Notícias
Portaria DOU Nº 10.486/2020 - Edita normas relativas ao processamento e pagamento do Benefício Emergencial de que trata a Medida Provisória nº 936
|
Vitória, 14/02/2020 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJES Nº 03/2020 - Republicação do novo Código de Normas disponibilizado por meio do Provimento nº 20/2017
|
Vitória, 19/11/2024 - Notícias
Decisão/Ofício CGJ-ES Nº2361744/7010063-29.2024.8.08.0000 - Expediente nos dias 24 e 31 de dezembro de 2024
|
Vitória, 19/11/2024 - Notícias
Provimento CGJES Nº 14/2024 - Define as regras para o Sistema do Selo Digital, aplicáveis ao Selo de Fiscalização de Convênios
|
Vitória, 19/11/2024 - Comunicados
Porcentagem de Redução do Repasse - Mês de Outubro de 2024
|
Vitória, 22/10/2024 - Notícias
Capixabas podem emitir certidão eletrônica que autoriza doação de órgãos; saiba como
|
Vitória, 18/10/2024 - Notícias
Chapa única! Conheça a chapa registrada para as Eleições SINOREG-ES - Biênio 2025/2026
|
Vitória, 17/10/2024 - Comunicados
Porcentagem de Redução do Repasse - Mês de Setembro de 2024
|
Vitória, 01/10/2024 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJES Nº 09/2024 - Acrescenta os Artigos 414-A, 414-B, 414-C, 414-D e 414-E ao Código de Normas - Foro Extrajudicial - Tomo II, da Corregedoria Geral de Justiça (RETIFICAÇÃO)
|
Vitória, 19/09/2024 - Comunicados
Porcentagem de Redução do Repasse - Mês de Agosto de 2024
|
Vitória, 16/09/2024 - Notícias
Instruções das Eleições SINOREG-ES 2024
|
Vitória, 06/09/2024 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJES Nº 10/2024 - Atera os artigos 296 e 423, ambos do Código de Normas - Foro Judicial - Tomo I, da Corregedoria Geral de Justiça
|
Vitória, 02/09/2024 - Notícias
Alterações trazidas pelo Provimento nº 180 são tema central de live especial da Arpen-Brasil
|
Vitória, 02/09/2024 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJES Nº 08/2024 - Altera a redação do Art. 101 e §1º do Tomo II do Código de Normas do ES
|
Vitória, 02/09/2024 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJES Nº 09/2024 - Acrescenta os Artigos 414-A, 414-B, 414-C, 414-D e 414-E ao Código de Normas - Foro Extrajudicial - Tomo II, da Corregedoria Geral de Justiça
|
Vitória, 20/08/2024 - Comunicados
Porcentagem de Redução do Repasse - Mês de Julho de 2024
|
Vitória, 18/07/2024 - Comunicados
Porcentagem de Redução do Repasse - Mês de Junho de 2024
|
