Vitória, 22/10/2024 - Notícias
Capixabas podem emitir certidão eletrônica que autoriza doação de órgãos; saiba como
|
Vitória, 14/12/2023 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJES Nº 26/2023 - Alterações no Código de Normas - Foro Extrajudicial - Tomo II refente à atribuição de registro geral de imóveis
|
Vitória, 14/07/2023 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJ Nº 15/2023 - Altera o Parágrafo único do artigo 183 do Tomo II do Código de Normas, incluído pelo Provimento 12/2023, de modo que o dispositivo ficará com a seguinte redação
|
Vitória, 29/09/2022 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJ Nº 12/2022 - Altera o disposto no Parágrafo único do artigo 709 do Tomo II do Novo Código de Normas
|
Vitória, 21/07/2022 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJ Nº 10/2022 - Inserir o artigo 75-A e seu parágrafo único, no Código de Normas Extrajudicial
|
Vitória, 16/01/2018 - Notícias
STF - É possível ser reconhecido como filho biológico e continuar como filho socioafetivo de outro?
|
Vitória, 18/09/2017 - Boletim Eletrônico
Boletim Eletrônico Sinoreg-ES - Vitória, 18 de setembro de 2017
|
Vitória, 18/09/2017 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJES Nº 018/2017 - ALTERA o parágrafo único do artigo 1.053 do Capítulo VI do Código de Normas da Corregedoria Geral do Estado do Espírito Santo
|
Vitória, 08/11/2016 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJ Nº 11/2016 - Institui o Sistema de Registro Eletrônico de Títulos e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas e disciplina outras providências
|
Vitória, 23/09/2016 - Notícias
CPC2015: Entenda como ficam os protestos por dívidas alimentares sob a ótica do novo Código
|
Vitória, 28/07/2016 - Notícias
CPC 2015: reflexos no Direito de Família
|
Vitória, 17/04/2015 - Boletim Eletrônico
Boletim Eletrônico Sinoreg-ES - Vitória, 17 de abril de 2015
|
Vitória, 17/04/2015 - Notícias
Lei nº 13.114, de 16 de abril de 2015 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de os serviços de registros civis de pessoas naturais comunicarem à Receita Federal e à Secretaria de Segurança Pública os óbitos registrados, acrescentando parágrafo único ao art. 80 da Lei no 6.015, de 31 de dezembro de 1973
|
Vitória, 17/12/2014 - Boletim Eletrônico
Boletim Eletrônico Sinoreg-ES - Vitória, 17 de dezembro de 2014
|
Vitória, 16/12/2014 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJ/ES Nº 021/2014 - Altera a redação do caput e parágrafos do art. 531, do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça, bem como lhe acrescenta o §4º.
|
