Vitória, 03/04/2024 - Corregedoria Geral da Justiça
Decisão/Ofício 2031843/7002439-26.2024.8.08. 0000 - Novo prazo de suspensão das serventias atingidas pelas chuvas e autorização para registros de óbitos e nascimentos por outra serventia
|
Vitória, 31/10/2022 - Corregedoria Geral da Justiça
Ofício Circular CGJES Nº 1367294/7002815-51.2020.8.08.0000 - Determina aos Oficiais de Registro Civil que observem os prazos para as cargas de registros na CRC
|
Vitória, 12/03/2021 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJES Nº 43/2021 - Dispõe sobre a prorrogação para o dia 30 de junho de 2021 do prazo de vigência do Provimento CGJES nº 38/2020, e dá outras providências
|
Vitória, 05/03/2021 - Conselho Nacional de Justiça
Provimento CNJ nº 114/2021 - Prorroga o prazo de vigência do Provimento nº 91, 22 de março de 2020, do Provimento nº 93, de 26 de março de 2020, do Provimento nº 94, de 28 de março de 2020, do Provimento nº 95, de 1º de abril de 2020, do Provimento nº 97, de 27 de abril de 2020,e do Provimento nº 98, de 27 de abril de 2020
|
Vitória, 15/12/2020 - Comunicados
Comunicado - Novo prazo para o ressarcimento dos atos gratuitos (Repasse)
|
Vitória, 14/07/2020 - Decretos
Decreto Federal Nº 10.422/2020 - Prorroga os prazos para celebrar os acordos de redução proporcional de jornada e de salário e de suspensão temporária do contrato de trabalho e para efetuar o pagamento dos benefícios emergenciais
|
Vitória, 03/06/2020 - Corregedoria Geral da Justiça
Ofício Circular CGJES Nº 0420968/7002815-51.2020.8.08.0000 - Determina aos Oficiais de Registro Civil que observem rigorosamente os prazos legais para as cargas dos registros na Central de Informações de Registro Civil das Pessoas Naturais – CRC e ao Serviço de Informação do Registro Civil –SIRC
|
Vitória, 13/02/2020 - Notícias
CNJ atende pedido da Anoreg/BR e altera prazo de comunicação de atos suspeitos ao COAF
|
Vitória, 22/01/2020 - Conselho Nacional de Justiça
Ofício Nº 02/CN-CNJ/2020 - Prorrogação de prazo para cadastro do oficial de Cumprimento e/ou Responsável pelo envio de informações à Unidade de Inteligência Financeira
|
Vitória, 16/01/2020 - Conselho Nacional de Justiça
Prorrogado prazo para cartórios indicarem oficiais de cumprimento
|
Vitória, 03/10/2019 - Conselho Nacional de Justiça
Decisão - Pedido de providências formulado pelo INSS em desfavor da CNJ, solicitando a edição de um provimento que fixe o prazo de até um dia útil para que os cartórios informem os registros civis realizados ao INSS por intermédio do Sistema Nacional de Informações de Registro Civil - SIRC
|
Vitória, 02/09/2019 - Notícias
Polícia Civil do Estado do Espírito Santo estabelece prazo temporal de certidão apresentada para cadastro visando emissão de Documento de Identidade Civil
|
Vitória, 05/07/2019 - Notícias
Recomendação CNJ nº 40/2019 - Dispõe sobre os prazos e informações a serem prestadas ao Sistema Nacional de Informações de Registro Civil – SIRC pelas serventias extrajudiciais de registro de pessoas naturais
|
Vitória, 04/07/2019 - Notícias
Receita Federal reafirma que o prazo para envio de informações cartoriais ao Sinter é 22 de julho
|
Vitória, 02/04/2019 - Notícias
CNJ: Prazo para modernização na infraestrutura de TI dos cartórios termina
|
Vitória, 26/03/2019 - Notícias
Do Oiapoque ao Chuí: certidão de nascimento eletrônica cruza o País via CRC Nacional em 24h
|
Vitória, 21/09/2018 - Comunicados
Prazo para registro de chapas
|
Vitória, 19/06/2018 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJES Nº 07/2018 - PRORROGAÇÃO por 5 (cinco) mês o prazo para esta Corregedoria Geral da Justiça apresentar a redação final do Novo Código de Normas
|
Vitória, 25/04/2018 - Notícias
ARPEN-BR comunica prazo para alteração de inscrição de CPF
|
Vitória, 04/12/2017 - Notícias
Prazo prescricional contra incapaz começa a partir da nomeação de curador
|
Vitória, 27/11/2017 - Notícias
STJ vai definir prazo para dependente de servidor pedir pensão por morte
|
Vitória, 04/08/2017 - Recomendações SINOREG - ES
Recomendação Sinoreg-ES Nº 21 - Método de contagem de prazo para prática de atos registrários e notariais.
|
Vitória, 15/05/2017 - Notícias
Tribunais suspendem prazos após ataque cibernético
|
Vitória, 19/04/2017 - Notícias
SP: Provimento Nº 19/2017 - Dispõe sobre o método de contagem de prazo para a prática de atos registrários e notariais
|
Vitória, 13/02/2017 - Comunicados
Prazo para recolhimento da guia do FARPEN
|
Vitória, 21/11/2016 - Notícias
Ofício Circular nº 556/2016 - INCRA/SR (20) F/ES - Prazos do Georreferenciamento de acordo com Decreto 4.449/2002 atualizado pelo Decreto 7.620/2011
|
Vitória, 18/11/2016 - Notícias
Ofício Circular nº 556/2016 - INCRA/SR (20) F/ES - Prazos do Georreferenciamento de acordo com Decreto 4.449/2002 atualizado pelo Decreto 7.620/2011
|
Vitória, 29/09/2016 - Notícias
Novas regras podem encurtar em até 3 meses processo de dupla cidadania
|
Vitória, 21/09/2016 - Notícias
Prorrogado prazo para envio de sugestões à Revisão do Código de Normas
|
Vitória, 06/09/2016 - Notícias
Extrajudicialização de procedimentos reduz prazos de processo
|
Vitória, 01/10/2024 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJES Nº 09/2024 - Acrescenta os Artigos 414-A, 414-B, 414-C, 414-D e 414-E ao Código de Normas - Foro Extrajudicial - Tomo II, da Corregedoria Geral de Justiça (RETIFICAÇÃO)
|
Vitória, 16/09/2024 - Notícias
Instruções das Eleições SINOREG-ES 2024
|
Vitória, 06/09/2024 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJES Nº 10/2024 - Atera os artigos 296 e 423, ambos do Código de Normas - Foro Judicial - Tomo I, da Corregedoria Geral de Justiça
|
Vitória, 02/09/2024 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJES Nº 09/2024 - Acrescenta os Artigos 414-A, 414-B, 414-C, 414-D e 414-E ao Código de Normas - Foro Extrajudicial - Tomo II, da Corregedoria Geral de Justiça
|
Vitória, 18/06/2024 - Corregedoria Geral da Justiça
Edital CGJES Nº 14/2024 - Listagem das serventias vagas no Espírito Santo para gestão interina
|
Vitória, 18/06/2024 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJES Nº 07/2024 - Institui o código de ética e de conduta dos responsáveis pelas serventias extrajudiciais do Estado do Espírito Santo
|
Vitória, 17/06/2024 - Notícias
Ofício Circular CGJES 2110964/7004478-93.2024.8.08.0000 - Nova redação do artigo 356 do Código de Normas
|
Vitória, 26/04/2024 - Comunicados
Ofício Circular nº 001/2024 - Chamada pública para manifestação de interesse dos Tabelionatos de Notas do ES para atuarem como correspondentes bancários da CEF
|
Vitória, 19/04/2024 - Notícias
Brasil alcança menor nível histórico de crianças sem registro de nascimento
|
Vitória, 12/04/2024 - Corregedoria Geral da Justiça
Decisão/Ofício 2044744/7002439-26.2024.8.08.0000 - Prorrogação da suspensão dos atendimentos e registros de nascimento e óbito nas serventias extrajudiciais afetadas pelas chuvas
|
Vitória, 03/04/2024 - Corregedoria Geral da Justiça
Decisão/Ofício 2031843/7002439-26.2024.8.08. 0000 - Novo prazo de suspensão das serventias atingidas pelas chuvas e autorização para registros de óbitos e nascimentos por outra serventia
|
Vitória, 25/03/2024 - Notícias
Decisão/Ofício CGJES Nº 2023895/7002439-26.2024.8.08.000 - Suspensão dos serviços extrajudicias nas localidades atingindas pela chuva
|
Vitória, 01/03/2024 - Notícias
Edital de Convocação - AGE ANOREG-ES
|
Vitória, 06/02/2024 - Notícias
Cartório de Protesto do Brasil lançam serviço AVISE-ME para proteção contra fraudes em CNPJS e CPFS
|
Vitória, 02/01/2024 - Notícias
Tabela de Custas de 2024
|
