Vitória, 08/01/2024 - Notícias
Corregedoria Nacional foca em prestação jurisdicional mais justa, célere e acessível
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Vitória, 27/06/2022 - Notícias
Papel dos Registradores Imobiliários na regularização fundiária será tema de palestra no 89º ENCOGE
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Vitória, 02/02/2021 - Notícias
Instrução Normativa DOU Nº105/2021 - Regulamenta os procedimentos para a celebração de parcerias com os municípios e implementação dos Núcleos Municipais de Regularização Fundiária - NMRF para a execução do Programa Titula Brasil
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Vitória, 02/02/2021 - Notícias
Instrução Normativa DOU Nº104/2021 - Fixa os procedimentos para regularização fundiária das ocupações incidentes em áreas rurais, de que trata a Lei nº 11.952/09, regulamentada pelo Decreto nº 10.592/2020 e dá outras providências
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Vitória, 17/09/2020 - Notícias
Regulamento das Eleições do Sinoreg-ES - Biênio 2021/2022
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Vitória, 29/05/2020 - Notícias
Regularização Fundiária é tema da nossa live
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Vitória, 13/05/2020 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJES Nº 15/2020 - Regulamenta s procedimentos editados pela Portaria Conjunta nº 2 da CNJ e do MP que estabelece procedimentos excepcionais para sepultamento de corpos durante a situação de pandemia do coronavírus
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Vitória, 04/05/2020 - Corregedoria Geral da Justiça
Ofício Circular CGJES Nº 0394940/7001976-26.2020.8.08.0000 - Dar ciência regulamentar e incentivar a utilização do protesto extrajudicial das decisões judiciais transitadas em julgado
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Vitória, 30/04/2020 - Corregedoria Geral da Justiça
Ofício Circular CGJES Nº 03/2020 - Irregularidade de Certidão de Casamento do Cartório de Registro Civil e Tabelionato de Notas da Sede da Comarca de João Neiva/ES
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Vitória, 06/02/2020 - Corregedoria Geral da Justiça
Ofício Circular CGJES Nº 17/2020 - Irregularidades no reconhecimento de firma em contrato de intermediação de financiamento de veículo do Cartório de Tabelionato de Notas e Protesto, Comarca de Flores de Goiás/GO
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Vitória, 11/12/2019 - Decretos
Decreto Federal Nº 10.165 - Altera o Decreto nº 9.309, de 15 de março de 2018, que dispõe sobre a regularização fundiária das áreas rurais
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Vitória, 11/12/2019 - Leis Federais
Medida Provisória Nº 910 - Altera a Lei nº 11.952, de 25 de junho de 2009, que dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União
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Vitória, 28/10/2019 - Notícias
Workshop - Regularização Fundiária
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Vitória, 14/08/2019 - Comunicados
Regularização dos dados bancários - Repasse - Farpen
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Vitória, 16/05/2019 - Notícias
Notários e registradores aguardam regulamentação para comunicar atos suspeitos e auxiliar no combate à corrupção
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Vitória, 13/05/2019 - Ofícios
Ofício Circular CGJES Nº 315/2019 - COMUNICADO sobre irregularidades nos Livros de Procuração, oriundo do Cartório Único Ofício de Mosqueiro/PA
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Vitória, 22/04/2019 - Clipping
Clipping – Nova News - Mais 48 títulos de regularização fundiária são entregues a moradores de Nova Casa Verde (MS)
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Vitória, 18/03/2019 - Notícias
Portugal regulamenta lei que permite o casamento sem direito à herança ao cônjuge
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Vitória, 18/01/2019 - Notícias
Interesse do menor não justifica adoção irregular sem consentimento dos pais
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Vitória, 27/12/2018 - Notícias
Migalhas: publicada lei que regulamenta emissão de duplicata eletrônica
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Vitória, 11/12/2018 - Notícias
Governo do Estado assina Ordem de Serviço para regularização de 8 mil imóveis na Grande Maruípe
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Vitória, 14/11/2018 - Notícias
Desembargador Ricardo Dip palestra sobre a regularização da atividade extrajudicial no Brasil
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Vitória, 22/10/2018 - Notícias
Regularização Fundiária e seus Aspectos Práticos foi tema na 3ª Subseção da OAB/ES em Linhares
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Vitória, 19/04/2018 - Comunicados
Regularização Fundiária - ARISP - Impressões sobre a Lei 13.465/2017
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Vitória, 08/02/2018 - Notícias
Decreto nº 9278/2018 regulamenta a Lei Federal sobre Carteiras de Identidade no Brasil
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Vitória, 02/02/2018 - Notícias
ANOREG-MT e Secretaria de Habitação atuarão juntas para Regularização Fundiária em Cuiabá
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Vitória, 18/01/2018 - Clipping
Clipping - Regularização de imóvel por usucapião está mais rápida
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Vitória, 28/12/2017 - Notícias
Lei federal regulariza o chamado ‘puxadinho’ em todo o país
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Vitória, 26/12/2017 - Notícias
PL quer instituir o Programa Municipal de Regularização Fundiária
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Vitória, 30/11/2017 - Notícias
Curso de Aspectos Práticos da Regularização Fundiária chama atenção de Notários, Registradores e Advogados
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