Vitória, 13/05/2020 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJES Nº 15/2020 - Regulamenta s procedimentos editados pela Portaria Conjunta nº 2 da CNJ e do MP que estabelece procedimentos excepcionais para sepultamento de corpos durante a situação de pandemia do coronavírus
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Vitória, 04/05/2020 - Corregedoria Geral da Justiça
Ofício Circular CGJES Nº 0394940/7001976-26.2020.8.08.0000 - Dar ciência regulamentar e incentivar a utilização do protesto extrajudicial das decisões judiciais transitadas em julgado
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Vitória, 16/05/2019 - Notícias
Notários e registradores aguardam regulamentação para comunicar atos suspeitos e auxiliar no combate à corrupção
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Vitória, 18/03/2019 - Notícias
Portugal regulamenta lei que permite o casamento sem direito à herança ao cônjuge
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Vitória, 27/12/2018 - Notícias
Migalhas: publicada lei que regulamenta emissão de duplicata eletrônica
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Vitória, 08/02/2018 - Notícias
Decreto nº 9278/2018 regulamenta a Lei Federal sobre Carteiras de Identidade no Brasil
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Vitória, 20/09/2017 - Notícias
Regulamentada a dispensa de autorização para Certidão de Inteiro Teor
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Vitória, 18/08/2017 - Notícias
Cinco anos após regulamentação, cresce 700% o número de testamentos vitais lavrados no Brasil
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Vitória, 15/03/2016 - Notícias
Corregedoria regulamenta registro de criança gerada por reprodução assistida
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Vitória, 13/01/2015 - Projetos de Leis Federais - Registro Civil
Projeto de lei pretende regular a profissão do funcionário de cartório (inclusive com piso salarial de R$3000)
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Vitória, 15/12/2014 - Notícias
Correção: Câmara aprova regulamentação de terrenos de marinha
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Vitória, 03/12/2014 - Notícias
Câmara dos Deputados aprova regulamentação de terrenos de marinha
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Vitória, 10/09/2014 - Artigos
Artigo: Necessidade de regulamentação sobre a data do casamento na conversão administrativa da união estável em casamento - Por Letícia Franco Maculan Assumpção
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Vitória, 05/09/2014 - Notícias
Portaria do Ministério da Justiça regulamenta novo modelo nacional do papel de segurança
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Vitória, 28/08/2014 - Artigos
Artigo: Registro da união estável - Por: André Villaverde
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Vitória, 28/08/2014 - Notícias
Projeto que admite remoções de titulares de cartórios de 88 a 94 será relatado pelo senador Vital do Rego
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Vitória, 13/05/2014 - Ofícios
Ofício Regulamentação de Feriados
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Vitória, 02/12/2013 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJ/ES Nº 061/2013 - Regulamenta a materialização e a desmaterialização de documentos como atividade dos tabeliães de notas e dá outras providências.
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Vitória, 03/10/2013 - Notícias
Resolução Nº 179/2013 - Altera a redação do art. 12 da Resolução nº 35, de 24 de abril de 2007, que disciplina a aplicação da Lei nº 11.441/2007 pelos serviços notariais e de registro
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Vitória, 26/07/2013 - Conselho Nacional de Justiça
Provimento CNJ Nº 035/2014 - Dispõe sobre o início da vigência do Provimento nº 34, de 2013, que regulamenta a manutenção e escrituração de Livro Diário Auxiliar pelos titulares de delegações
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Vitória, 24/09/2010 - Corregedoria Geral da Justiça
PROVIMENTO CGJ Nº 019/2010 - Inclui os artigos 1091-A, 1091-B, 1091-C, 1091-D e 1091-E no Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça, para regulamentar o procedimento de homologação de conta de emolumentos, previsto na Nota 9, da Tabela 11, anexa à Lei n.º 4.847/93
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Vitória, 07/10/2009 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJ/ES Nº 025/2009 - Regulamenta o envio periódico de informações relativas a fundações, associações e entidades sem fins lucrativos, pelos Registros de Títulos e Documentos, à Corregedoria Geral da Justiça e ao Ministério Público Estadual.
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Vitória, 19/11/2024 - Notícias
Provimento CGJES Nº 14/2024 - Define as regras para o Sistema do Selo Digital, aplicáveis ao Selo de Fiscalização de Convênios
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Vitória, 18/06/2024 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJES Nº 07/2024 - Institui o código de ética e de conduta dos responsáveis pelas serventias extrajudiciais do Estado do Espírito Santo
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Vitória, 02/04/2024 - Notícias
AVISO DE PAUTA: Doar órgãos ficará mais fácil, rápido e seguro
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Vitória, 05/03/2024 - Notícias
Registro público eletrônico é tema de seminário em março
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Vitória, 06/02/2024 - Notícias
IRTDPJBrasil transfere gestão da Central Nacional para o ON-RTDPJ
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Vitória, 06/02/2024 - Notícias
Artigo: Escritura pública de transação: O avanço de sua utilização na advocacia extrajudicial – Por Arthur Del Guércio Neto, Carlos Eduardo Elias de Oliveira e João Francisco Massoneto Junior
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Vitória, 26/01/2024 - Notícias
Recomendação Sinoreg-ES Nº 002/2024 - Unidades Interligadas
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Vitória, 08/01/2024 - Notícias
Corregedoria Nacional foca em prestação jurisdicional mais justa, célere e acessível
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Vitória, 02/01/2024 - Notícias
Tabela de Custas de 2024
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Vitória, 14/12/2023 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJES Nº 26/2023 - Alterações no Código de Normas - Foro Extrajudicial - Tomo II refente à atribuição de registro geral de imóveis
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Vitória, 17/02/2023 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJ Nº 01/2023 - Acrescenta o artigo 98-A ao Tomo II do Novo Código de Normas
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Vitória, 02/01/2023 - Notícias
Tabela de Emolumentos 2023
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Vitória, 25/07/2022 - Notícias
Mudança de nome civil por pessoas Trans é tema do Just Talk, o Podcast do TJES
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Vitória, 21/07/2022 - Notícias
Inventários em cartórios já podem ter responsáveis nomeados por escritura pública
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Vitória, 05/07/2022 - Notícias
Após pedido da Anoreg/BR, CNJ publica um Provimento que valida, por 18 meses, papéis de segurança previamente adquiridos junto à Casa da Moeda para aposição de Apostila de Haia
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