Vitória, 16/05/2019 - Notícias
Notários e registradores aguardam regulamentação para comunicar atos suspeitos e auxiliar no combate à corrupção
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Vitória, 18/03/2019 - Notícias
Portugal regulamenta lei que permite o casamento sem direito à herança ao cônjuge
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Vitória, 27/12/2018 - Notícias
Migalhas: publicada lei que regulamenta emissão de duplicata eletrônica
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Vitória, 08/02/2018 - Notícias
Decreto nº 9278/2018 regulamenta a Lei Federal sobre Carteiras de Identidade no Brasil
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Vitória, 20/09/2017 - Notícias
Regulamentada a dispensa de autorização para Certidão de Inteiro Teor
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Vitória, 18/08/2017 - Notícias
Cinco anos após regulamentação, cresce 700% o número de testamentos vitais lavrados no Brasil
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Vitória, 15/03/2016 - Notícias
Corregedoria regulamenta registro de criança gerada por reprodução assistida
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Vitória, 13/01/2015 - Projetos de Leis Federais - Registro Civil
Projeto de lei pretende regular a profissão do funcionário de cartório (inclusive com piso salarial de R$3000)
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Vitória, 15/12/2014 - Notícias
Correção: Câmara aprova regulamentação de terrenos de marinha
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Vitória, 03/12/2014 - Notícias
Câmara dos Deputados aprova regulamentação de terrenos de marinha
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Vitória, 10/09/2014 - Artigos
Artigo: Necessidade de regulamentação sobre a data do casamento na conversão administrativa da união estável em casamento - Por Letícia Franco Maculan Assumpção
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Vitória, 05/09/2014 - Notícias
Portaria do Ministério da Justiça regulamenta novo modelo nacional do papel de segurança
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Vitória, 28/08/2014 - Artigos
Artigo: Registro da união estável - Por: André Villaverde
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Vitória, 28/08/2014 - Notícias
Projeto que admite remoções de titulares de cartórios de 88 a 94 será relatado pelo senador Vital do Rego
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Vitória, 13/05/2014 - Ofícios
Ofício Regulamentação de Feriados
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Vitória, 02/12/2013 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJ/ES Nº 061/2013 - Regulamenta a materialização e a desmaterialização de documentos como atividade dos tabeliães de notas e dá outras providências.
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Vitória, 03/10/2013 - Notícias
Resolução Nº 179/2013 - Altera a redação do art. 12 da Resolução nº 35, de 24 de abril de 2007, que disciplina a aplicação da Lei nº 11.441/2007 pelos serviços notariais e de registro
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Vitória, 26/07/2013 - Conselho Nacional de Justiça
Provimento CNJ Nº 035/2014 - Dispõe sobre o início da vigência do Provimento nº 34, de 2013, que regulamenta a manutenção e escrituração de Livro Diário Auxiliar pelos titulares de delegações
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Vitória, 24/09/2010 - Corregedoria Geral da Justiça
PROVIMENTO CGJ Nº 019/2010 - Inclui os artigos 1091-A, 1091-B, 1091-C, 1091-D e 1091-E no Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça, para regulamentar o procedimento de homologação de conta de emolumentos, previsto na Nota 9, da Tabela 11, anexa à Lei n.º 4.847/93
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Vitória, 07/10/2009 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJ/ES Nº 025/2009 - Regulamenta o envio periódico de informações relativas a fundações, associações e entidades sem fins lucrativos, pelos Registros de Títulos e Documentos, à Corregedoria Geral da Justiça e ao Ministério Público Estadual.
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Vitória, 05/03/2024 - Notícias
Registro público eletrônico é tema de seminário em março
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Vitória, 09/07/2021 - Corregedoria Geral da Justiça
Ofício Circular CGJES Nº 0817959/7001981-14.2021.8.08.0000 - Dar ciência sobre a regulamentação da instalação de unidades interligadas em estabelecimentos de saúde que realizem partos e atestem óbitos no Estado do Espírito Santo
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Vitória, 16/05/2019 - Boletim Eletrônico
Boletim Eletrônico Sinoreg-ES - Vitória, 16 de maio de 2019
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Vitória, 16/05/2019 - Notícias
Notários e registradores aguardam regulamentação para comunicar atos suspeitos e auxiliar no combate à corrupção
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Vitória, 18/08/2017 - Boletim Eletrônico
Boletim Eletrônico Sinoreg-ES - Vitória, 18 de agosto de 2017
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Vitória, 18/08/2017 - Notícias
Cinco anos após regulamentação, cresce 700% o número de testamentos vitais lavrados no Brasil
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Vitória, 21/06/2016 - Notícias
CNJ recomenda que TJs elaborem propostas de projeto de lei para regulamentação da utilização do termo “cartório” e "cartório extrajudicial"
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Vitória, 08/06/2016 - Boletim Eletrônico
Boletim Eletrônico Sinoreg-ES - Vitória, 08 de junho de 2016
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Vitória, 08/06/2016 - Notícias
CNJ inicia consulta pública sobre regulamentação do uso do nome social
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Vitória, 31/03/2016 - Notícias
CNJ inicia consulta pública sobre regulamentação do novo CPC
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Vitória, 22/02/2016 - Notícias
Grupo de trabalho conclui propostas de regulamentação de temas do novo CPC
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Vitória, 06/11/2015 - Notícias
Paraná Pesquisas: cartórios têm um dos melhores índices de satisfação entre as instituições do Paraná
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Vitória, 13/08/2015 - Notícias
Após regulamentação, cresce 690% o número de testamentos vitais lavrados no Brasil
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Vitória, 03/03/2015 - Boletim Eletrônico
Boletim Eletrônico Sinoreg-ES - Vitória, 03 de março de 2015
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Vitória, 03/03/2015 - Notícias
Banco Central: CMN altera regulamentação sobre registro de garantias de imóveis
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