Vitória, 08/01/2024 - Notícias
Corregedoria Nacional foca em prestação jurisdicional mais justa, célere e acessível
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Vitória, 27/06/2022 - Notícias
Papel dos Registradores Imobiliários na regularização fundiária será tema de palestra no 89º ENCOGE
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Vitória, 11/12/2019 - Decretos
Decreto Federal Nº 10.165 - Altera o Decreto nº 9.309, de 15 de março de 2018, que dispõe sobre a regularização fundiária das áreas rurais
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Vitória, 11/12/2019 - Leis Federais
Medida Provisória Nº 910 - Altera a Lei nº 11.952, de 25 de junho de 2009, que dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União
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Vitória, 28/10/2019 - Notícias
Workshop - Regularização Fundiária
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Vitória, 22/10/2018 - Notícias
Regularização Fundiária e seus Aspectos Práticos foi tema na 3ª Subseção da OAB/ES em Linhares
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Vitória, 19/04/2018 - Comunicados
Regularização Fundiária - ARISP - Impressões sobre a Lei 13.465/2017
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Vitória, 02/02/2018 - Notícias
ANOREG-MT e Secretaria de Habitação atuarão juntas para Regularização Fundiária em Cuiabá
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Vitória, 30/11/2017 - Notícias
Curso de Aspectos Práticos da Regularização Fundiária chama atenção de Notários, Registradores e Advogados
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Vitória, 20/11/2017 - Notícias
Registro de Imóveis debate usucapião e nova Lei de regularização fundiária no Congresso da Anoreg/BR
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Vitória, 06/11/2017 - Notícias
Com nova data
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Vitória, 06/11/2017 - Notícias
Cancelamento
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Vitória, 02/08/2017 - Notícias
MDA: O maior beneficiário da nova lei de regularização fundiária é o agricultor familiar
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Vitória, 18/07/2017 - Notícias
Novas regras de regularização fundiária não se aplicam ao programa Terra Legal, esclarece MPF em recomendação ao Incra
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Vitória, 13/07/2017 - Notícias
Promotora diz que Cadastro Ambiental Rural é usado para regularização fundiária – (Agência Câmara).
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Vitória, 21/06/2017 - Notícias
STF suspende efeitos da aprovação da MP da regularização fundiária
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Vitória, 20/06/2017 - Notícias
Lamana Paiva e Bruno Santolin abordam sobre a Regularização Fundiária e a MP 759/2016
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Vitória, 07/06/2017 - Notícias
Curso Online
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Vitória, 11/05/2017 - Notícias
Curso - Garanta a sua vaga!
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Vitória, 02/05/2017 - Notícias
Governo defende MP da regularização fundiária para resolver impasses no programa Terra Legal
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Vitória, 19/04/2017 - Notícias
Medida Provisória transforma a regularização fundiária no Brasil, criando novos institutos jurídicos
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Vitória, 11/08/2016 - Notícias
SINOREG-ES participa do I Seminário de Regularização Fundiária Urbana na Ales
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Vitória, 22/10/2015 - Notícias
Sinoreg-es participa do grupo de trabalho da assembleia legislativa para fins regularização fundiária no Estado do Espírito Santo
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Vitória, 09/10/2015 - Notícias
Sinoreg-ES participa do grupo de trabalho da Assembléia Legislativa para fins de Regularização Fundiária no Estado do Espírito Santo
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Vitória, 10/08/2015 - Comunicados
Convite Sinoreg-ES - Curso Regularização Fundiária: Problemáticas e Soluções
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Vitória, 26/05/2015 - Notícias
Corregedoria da Justiça intensifica ações de regularização fundiária
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Vitória, 20/03/2015 - Conselho Nacional de Justiça
Provimento CNJ Nº 044/2015 - estabelece normas gerais para o registro da regularização fundiária urbana
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Vitória, 26/02/2015 - Notícias
Regularização fundiária causa reflexo no índice de desmatamento em RR
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Vitória, 24/10/2014 - Notícias
Curso - Regularização Fundiária na Prática - Aspectos Jurídicos e Ambientais
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Vitória, 10/09/2014 - Notícias
Problemas e soluções para regularização fundiária no Brasil
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Vitória, 27/06/2022 - Notícias
Papel dos Registradores Imobiliários na regularização fundiária será tema de palestra no 89º ENCOGE
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Vitória, 18/03/2021 - Corregedoria Geral da Justiça
Provimento CGJES Nº 37/2021 - Procedimento para registro da Regularização Fundiária (Reurb) de núcleos urbanos informais, da titulação de seus ocupantes e dá outras providências
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Vitória, 02/02/2021 - Notícias
Instrução Normativa DOU Nº105/2021 - Regulamenta os procedimentos para a celebração de parcerias com os municípios e implementação dos Núcleos Municipais de Regularização Fundiária - NMRF para a execução do Programa Titula Brasil
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Vitória, 02/02/2021 - Notícias
Instrução Normativa DOU Nº104/2021 - Fixa os procedimentos para regularização fundiária das ocupações incidentes em áreas rurais, de que trata a Lei nº 11.952/09, regulamentada pelo Decreto nº 10.592/2020 e dá outras providências
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Vitória, 29/05/2020 - Boletim Eletrônico
Boletim Eletrônico Sinoreg-ES - Vitória, 29 de maio de 2020
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Vitória, 29/05/2020 - Notícias
Regularização Fundiária é tema da nossa live
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Vitória, 21/05/2020 - Corregedoria Geral da Justiça
Ofício Circular CGJES N° 0403977/7002298-46.2020.8.08.0000 - Dispensa da apresentação do habite-se para concretização da Reurb (Regularização Fundiária Urbana)
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Vitória, 11/12/2019 - Boletim Eletrônico
Boletim Eletrônico Sinoreg-ES - Vitória, 11 de dezembro de 2019
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Vitória, 11/12/2019 - Decretos
Decreto Federal Nº 10.165 - Altera o Decreto nº 9.309, de 15 de março de 2018, que dispõe sobre a regularização fundiária das áreas rurais
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Vitória, 11/12/2019 - Leis Federais
Medida Provisória Nº 910 - Altera a Lei nº 11.952, de 25 de junho de 2009, que dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União
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Vitória, 28/10/2019 - Boletim Eletrônico
Boletim Eletrônico Sinoreg-ES - Vitória, 28 de outubro de 2019
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Vitória, 28/10/2019 - Notícias
Workshop - Regularização Fundiária
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Vitória, 22/04/2019 - Boletim Eletrônico
Boletim Eletrônico Sinoreg-ES - Vitória, 22 de abril de 2019
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Vitória, 22/04/2019 - Clipping
Clipping – Nova News - Mais 48 títulos de regularização fundiária são entregues a moradores de Nova Casa Verde (MS)
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Vitória, 22/10/2018 - Boletim Eletrônico
Boletim Eletrônico Sinoreg-ES - Vitória, 22 de outubro de 2018
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